40 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — E não fizeram, sequer, a avaliação da faixa de contenção do nemátodo do pinheiro na Península de Setúbal.
Não foi em 2004, nem em 2003, nem em 2002 que o nemátodo se espalhou pelo País inteiro!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Foi exactamente em 2006 e em 2007, nos anos em que não foi feito o trabalho que devia ter sido feito desde o dia 15 de Novembro até ao dia 31 de Março: o da eliminação da madeira dessa altura. Isto é que não foi feito, Sr. Deputado.
Agora é pedir muito que o erro cometido por este Governo seja assumido pelos anteriores. Não, Sr. Deputado! Seja responsável e responsabilize o Governo que criou este problema.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado, esta situação parece aquela imagem, tantas vezes citada, do soldado que anda com o passo trocado. Só o Partido Socialista e o Ministro da Agricultura é que não vêem que a agricultura não está bem. Toda a gente vê que a agricultura está mal, mas VV. Ex.as continuam a achar que ela está muito bem e que é este Ministro que vai resolver o problema.
Este Ministro vai criar um grave problema à agricultura portuguesa e, se houvesse mecanismos de responsabilização, teria muitas contas a prestar a este país. Esperamos que elas venham a existir!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, deixemos as fantasias da «agricultura no país das maravilhas» do Deputado Jorge Almeida.
O Sr. Deputado Abel Baptista é eleito pelo distrito de Viana do Castelo e eu gostaria de começar por conhecer a sua apreciação ao processo em curso da expulsão dos pastores e agricultores do Parque Nacional da Peneda Gerês, das suas tradicionais, seculares pastagens de Verão, para justificar uns possíveis negócios de turismo, por obra do Sr. Ministro do Ambiente.
Já muita coisa foi dita hoje sobre a agricultura, pelo que gostaria que me classificasse a continuação de políticas e decisões como as seguintes: a consolidação do roubo do cadastro e outras malfeitorias no Douro; a extinção do Centro Operacional de Técnicas de Regadio, no Alentejo; a não concretização, apesar das promessas do Verão passado, das obras hidroagrícolas do Mondego e do Vouga; a falta de meios no combate à língua azul (técnicos e vacinas) e, inclusive, a subida dos custos para os produtores em todo o Norte do País, bem como a redução do apoio às raças autóctones.
Gostaria ainda, Sr. Deputado Abel Baptista, que comentasse, classificasse o processo de destruição de laboratórios e importantes institutos de investigação sob tutela do Ministério da Agricultura, como o Banco Português de Germoplasma Vegetal, em Braga, ou o Centro Nacional de Sementes Florestais, que desempenha um papel único no nosso país, em Amarante, em virtude das políticas do Sr. Ministro da Agricultura.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.