52 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

desprotegidos no valor que recebem do subsídio de desemprego e no tempo de garantia que têm de subsídio de desemprego. E tanto é assim, Sr.ª Deputada, que, se verificar, o Governo tem baixado, de uma forma dramática, os gastos com o pagamento de subsídios de desemprego. Com o desemprego a aumentar, como é que pensa que este movimento é explicável? No entanto, Sr.ª Deputada, aquilo que lamento profundamente foi ouvir V. Ex.ª referir-se ao projecto do PSD, dizendo que o prolongamento de subsídio de desemprego até ao dia 31 de Dezembro de 2009, que propomos, é irrisório — estas foram as suas palavras. Sr.ª Deputada, pode ser irrisório para V. Ex.ª, mas acredite que não é irrisório para milhares de portugueses que ficam sem subsídio de desemprego e sem qualquer meio de subsistência para fazer face às necessidades familiares e às obrigações que têm.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Esmeralda Ramires, queria, antes de mais, agradecer o epíteto com que brindou a minha bancada: de desorientação.
No entanto, gostava de perceber uma coisa. Ontem, nesta Sala, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, dizia: «A oposição não tem propostas!» Hoje, nesta Sala, a Deputada Esmeralda Ramires diz: «O CDS tem propostas a mais!»

O Sr. Jorge Strecht (PS) — Não! Más!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Para quem fala de desorientação, Sr.ª Deputada»! Também gostava de lhe lembrar que, em Outubro, nesta mesma Sala, o Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, quando confrontado com o aumento do subsídio de desemprego, dizia: «Não! Isso não está em cima da mesa!» Hoje, nesta Sala, Esmeralda Ramires diz: «O aumento do subsídio de desemprego, afinal, já pode acontecer!» Bem, Sr.ª Deputada, para quem chega aqui acusando os outros de desorientação, pedia-lhe apenas que, pelo menos, não perdesse o norte»! Queria colocar-lhe perguntas muito concretas.
A Sr.ª Deputada vem de uma região do País onde o desemprego tem estado a aumentar, tal como em todo o País, infelizmente. De 2007 para 2008, o desemprego aumentou; de 2008 para 2009, o desemprego, dizemno todos os indicadores nacionais e todas as instituições internacionais, vai também aumentar, em Portugal.
A Sr.ª Deputada não considera estranho que, quando o desemprego está a aumentar, atingindo valores que não víamos desde a década de 80, o valor inscrito no Orçamento do Estado tenha baixado 6% nestes anos? A Sr.ª Deputada não considera estranho que, quando, por exemplo, o valor inscrito para o rendimento mínimo no Orçamento do Estado sobe 16%, 100 milhões de euros, o valor inscrito para o subsídio de desemprego baixe cerca de 100 milhões de euros? Não considera isto estranho? Não considera que há aqui um contra-senso? Não considera que o Governo está a falhar na resposta social? Segunda questão, Sr.ª Deputada: considera que é justo tratar da mesma forma uma família em que ambos os titulares do agregado familiar, marido e mulher, estão na situação de desemprego e uma família em que só um titular está no desemprego, continuando o outro a trabalhar? Considera que é justo, do ponto de vista social, dar a uns e a outros a mesma coisa? A proposta do CDS responde a isso! Gostava de saber o que é que o Partido Socialista pensa sobre ela.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Esmeralda Ramires, diz que o projecto de lei do Bloco de Esquerda chegou tarde e não passa de paliativos. Sei, contudo, que a Sr.ª Deputada sabe a