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65 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

preservativos. Não! Com esta maioria e com este Governo os senhores têm a certeza de que isso não acontecerá, com uma evolução e um posicionamento completamente distinto daquele que existia anteriormente.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Também era melhor!...

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Relativamente ao conteúdo daquilo que aqui se nos apresenta, o Sr. Deputado João Portugal teve oportunidade de confrontar a Sr.ª Deputada Cecília Honório com perguntas que penso que são importantes para que esta Câmara possa compreender efectivamente os objectivos.
A Sr.ª Deputada não teve oportunidade de responder, mas gostaria de lhe dizer, destacando apenas um aspecto, que me parece, do ponto de vista pedagógico, muito questionável e pouco defensável que se possa entender que só no último ano de cada ciclo é que seja necessário educar as nossas crianças nesta matéria.
Para nós, a evolução do jovem deve ser acompanhada todos os anos com formação específica nesta área e, portanto, parece-me altamente discutível que se possa concentrar tudo numa hora e meia por semana, forçando os jovens a estar mais uma hora e meia por semana na escola ou abdicando de outras áreas, que não explicam quais são para acrescentar este período.
Por outro lado, o projecto de lei apresentado pelo PCP parece-nos pouco ambicioso,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para quem não tem projecto!»

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — » porque defende uma transversalidade que já está implementada neste momento, porque propõe a distribuição gratuita de meios contraceptivos quando ela já existe e já está assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não fazem nada, e depois dizem que somos pouco ambiciosos!»

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Enfim, por tudo isto, entendo que os projectos de lei apresentados precisam de ser muito trabalhados em sede de especialidade, sendo que o Partido Socialista apresentará também o seu projecto de lei nesta matéria.

Vozes do PCP: — Ah!...

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Pese embora reconheça o avanço que com o actual Governo foi dado nesta matéria, o Partido Socialista entende que é possível reforçar o que tem vindo a ser feito e, por isso, apresentará a sua iniciativa legislativa.
O nosso objectivo é o de complementar as iniciativas em curso, consolidar o caminho já percorrido e, ao dar dignidade de lei às recomendações do grupo de trabalho, mobilizar os intervenientes. Não somos conservadores nem somos irrealistas. O nosso caminho é o da responsabilidade e seriedade, numa matéria sensível e importante como esta, que a todos nós diz respeito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Zita Gomes.

A Sr.ª Ana Zita Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, partilhamos de muito do que disse e dos objectivos que estão hoje aqui em debate, como o de promover uma sexualidade mais consciente, mais saudável, prevenir os comportamentos de risco, compreender a afectividade e outros já referidos. Mas se o diagnóstico é preocupante, a verdade é que deve ser feita uma avaliação da situação actual e da conduta do Governo.

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