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66 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Como a Sr.ª Deputada Cecília Honório referiu, foi constituído um grupo de trabalho em 2005, cujo relatório final data de 2007. Ora, passado mais de um ano, é lamentável que esse trabalho não esteja a ter o impacto e o desenvolvimento efectivo nas escolas, como seria expectável. O próprio coordenador do grupo de trabalho lamentou publicamente, por várias vezes, a demora e a não aplicação prática das propostas na escola.
Já percebemos que a Sr.ª Deputada não partilha da opinião de Daniel Sampaio. Como a explica, então? Não lhe vou pedir para fazer o balanço do trabalho ou, na nossa opinião, da falta de trabalho da parte do Ministério da Educação no que se refere à transposição das propostas do grupo de trabalho para as escolas.
De facto, da teoria à prática ficou, neste caso, um longo caminho, o mesmo, aliás, a que este Governo já nos habituou entre o anúncio das medidas e a concretização das mesmas.
Muito rapidamente, quero apenas deixar-lhe uma questão. A Sr.ª Deputada referiu alguns números, mas gostaria que me explicasse os resultados do estudo APF já referidos, onde se conclui que cerca de 30% dos jovens nunca tinham abordado esta questão nas escolas e os que abordaram estão muito mal informados sobre alguns temas, nomeadamente no que se refere ao acesso aos métodos contraceptivos. O Ministério da Educação diz que vai avaliar. Penso que não vale a pena negar a realidade, porque isso só prejudica os destinatários destas políticas. Ora, Sr.ª Deputada, não é isso, com certeza, que qualquer de nós aqui deseja.
Termino cumprimentando os autores das iniciativas que proporcionaram este debate, uma vez que este debate já tem consequências na Av. 5 de Outubro, ao fazer despertar o Ministério da Educação para esta questão. Apareceu hoje o núcleo da educação para a saúde da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular a anunciar um inquérito às escolas sobre esta matéria. Esperamos que, mais uma vez, não fiquem pelas palavras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, saúdo a coragem da Sr.ª Deputada Ana Zita Gomes de colocar esta questão.
Penso que se sente muito incomodada porque, em matéria de educação sexual, se houve período em que este assunto não só estagnou como retrocedeu foi no anterior governo.

Protestos do PSD.

Efectivamente, o que herdámos foi uma situação em que a rede de escolas promotoras de saúde foi desmantelada e o Governo do Partido Socialista não teve de partir do zero, teve de partir de valores negativos, teve de recuperar os efeitos nefastos que teve a atitude do anterior governo para podermos fazer trabalho.
É certo que há 13% das escolas onde esta matéria ainda não foi abordada, mas também é certo, Sr.ª Deputada, e isto não é «o copo meio cheio, ou meio vazio», que o copo está muito mais cheio! É que, no tempo do Governo do PSD e do CDS não havia escolas que tivessem abordado esta matéria.

Protestos do PSD.

Portanto, não vale a pena, agora, dizer que existe algo ainda por fazer, concordamos que existe ainda muito trabalho para fazer, que não está ainda tudo feito e faz todo o sentido que o Governo tenha lançado, agora, o segundo estudo nas nossas escolas para abordarmos a verdadeira situação. Por isso é que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista também entende que, com a sua iniciativa legislativa, poderá acelerar o processo e reforçar as medidas que já estão a ser tomadas.
O que é certo é que temos um caminho percorrido e temos provas a dar do que fizemos. Os senhores só devem lamentar o mal que ficou feito no final do vosso mandato.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

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