68 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

projecto de lei sobre educação sexual. Esse foi o grande mérito deste agendamento e desta iniciativa.
Demorou, mas chegou! Vamos atender a esse debate, vamos ver como é esse debate.
Gostaria de dizer que o diagnóstico que fez acerca da juventude e do grau de informação sexual não é aquele que resulta do estudo da Associação para o Planeamento da Família nem é aquele a que tivemos acesso quando realizámos jornadas com especialistas, com o grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Educação, que não nos deu essas tonalidades que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe, deu-nos tonalidades muito mais escuras.

Protestos do PS.

Devo dizer que o Prof. Daniel Sampaio, nessas jornadas que o Bloco de Esquerda promoveu, disse que trabalhou um conjunto de soluções de acordo com uma grelha que lhe foi fornecida pelo Ministério da Educação, de acordo com um determinado modelo e que, portanto, não lhe competia a ele, que não tomava as decisões políticas, discutir modelos; ele tinha um modelo, que lhe deu a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e não discutia modelos, apenas desenvolveu o modelo.
Aquilo que, nesse debate, perguntámos ao Dr. Daniel Sampaio foi se lhe repugnava uma área curricular e ele disse-nos que não; o grupo de trabalho não tinha autonomia para discutir o modelo mas não lhe repugnava uma área curricular.
Portanto, estamos abertos a discutir as soluções e já percebemos que «8 ou 80», ou seja, ou não há nada ou querem em todos os anos! Vamos ver e vamos discutir. Estamos preparados para esse debate na especialidade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, esta tarde de discussão na Assembleia da República é sui generis.
O Partido Socialista, que tantas vezes acusa o PCP de nunca apresentar alternativas, hoje, em relação a dois projectos de lei do PCP, conseguiu dizer, em relação ao subsídio de desemprego, que somos demasiado ambiciosos na concessão do subsídio de desemprego e, em relação à educação sexual, que somos pouco ambiciosos!

Vozes do PCP: — Exactamente!

Protestos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Srs. Deputados do Partido Socialista, então, temos uma lei relativa à educação sexual aprovada desde 1984; passaram 24 anos sobre a publicação daquela lei, até hoje a implementação da educação sexual nas escolas está por fazer e é pouca ambição querermos que, ao fim de 24 anos, a educação sexual seja implementada nas escolas?! Não é! É uma ambição, uma grande ambição, que mantemos desde 1982, que foi quando apresentámos o primeiro projecto de lei.
O problema, aqui, é que, quando se quer «encanar a perna à rã», passe a expressão, arranjam-se todas as desculpas e todos os governos têm arranjado todas as desculpas. E uma das desculpas mais eficazes para ir empatando este processo é a da constituição de grupos de trabalho, de grupos de estudo, de investigações, que, não existindo a vontade efectiva de implementar a educação sexual nas escolas, têm redundado naquilo que se vê, no incumprimento reiterado de uma lei por mais de 24 anos.
De uma vez por todas, clarificamos a nossa grande ambição, que é a de, ao fim de 24 anos, continuarmos a insistir para que seja implementada a educação sexual nas escolas. E é com esta ambição que teremos toda a abertura, obviamente, para discutir as propostas que o Partido Socialista há-de vir a apresentar sobre esta matéria, na esperança, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, de que, entre estas poucas ambições que todos temos