50 | I Série - Número: 035 | 17 de Janeiro de 2009

Contudo, assumo, através desta declaração de voto, que, quanto à sua substância, a medida enunciada e
proposta não merece reprovação. Aliás, só posso concordar que as escolas portuguesas possam, no âmbito
da sua autonomia, prestar mais esse serviço.
No entanto, não creio que essas motivações devam ser impostas por determinação legislativa, acreditando
que essa será uma matéria da competência das autarquias e das escolas, no âmbito da autonomia.

O Deputado do PSD, André Almeida.

——

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
António José Martins Seguro
Fernando Manuel de Jesus
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
José Augusto Clemente de Carvalho
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel António Gonçalves Mota da Silva
Maria Eugénia Simões Santana Alho
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá
Pedro Nuno de Oliveira Santos
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Rita Susana da Silva Guimarães Neves
Vítor Manuel Pinheiro Pereira

Partido Social Democrata (PSD):
António Paulo Martins Pereira Coelho
Arménio dos Santos
Carlos Jorge Martins Pereira
Feliciano José Barreiras Duarte
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Miguel Pais Antunes
Mário Henrique de Almeida Santos David
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Sérgio André da Costa Vieira