Debates Parlamentares - Diário 037, p. 2 (2009-01-22)

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2 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

Santos Silva) defendeu a honra do Governo relativamente a declarações do Sr. Deputado Guilherme Silva, que, por sua vez, deu explicações.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 238/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto, tendo-se pronunciado o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias) e os Srs. Deputados Hermínio Loureiro (PSD), José Paulo Carvalho (N insc.), Miguel Tiago (PCP) — que suscitou a defesa da honra do Sr.
Secretário de Estado —, Pedro Duarte (PSD), Helena Pinto (BE), Abel Baptista (CDS-PP) e Luísa Salgueiro (PS).
O projecto de lei n.º 481/X (3.ª) — Criação do programa Mulher Emigrante (PSD), foi igualmente discutido na generalidade, tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Maria Carrilho (PS), Jorge Machado (PCP), Helena Pinto (BE) e Helder Amaral (CDS-PP).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 580/X (4.ª) — Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias (Os Verdes), 581/X (4.ª) — Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada (Os Verdes) e 638/X (4.ª) — Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada (BE) e dos projectos de resolução n.os 376/X (4.ª) — Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves (Os Verdes) e 152/X (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, previstos pela Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, Lei n.º 10/90, de 17 de Março, e o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (BE). Intervieram os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Fernando Santos Pereira (PSD), Helena Pinto (BE), Bruno Dias (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Isabel Jorge (PS).
Foi ainda discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 297/X (1.ª) — Estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Pedro Mota Soares (CDSPP), Sónia Fertuzinhos (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
A Mesa deu conta da retirada do projecto de resolução n.º 287/X (3.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.

2 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009Santos Silva) defendeu a honra do Governo relativamente a declarações do Sr. Deputado Guilherme Silva, que, por sua vez, deu explicações.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 238/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto, tendo-se pronunciado o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias) e os Srs. Deputados Hermínio Loureiro (PSD), José Paulo Carvalho (N insc.), Miguel Tiago (PCP) — que suscitou a defesa da honra do Sr.
Secretário de Estado —, Pedro Duarte (PSD), Helena Pinto (BE), Abel Baptista (CDS-PP) e Luísa Salgueiro (PS).
O projecto de lei n.º 481/X (3.ª) — Criação do programa Mulher Emigrante (PSD), foi igualmente discutido na generalidade, tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Maria Carrilho (PS), Jorge Machado (PCP), Helena Pinto (BE) e Helder Amaral (CDS-PP).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 580/X (4.ª) — Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias (Os Verdes), 581/X (4.ª) — Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada (Os Verdes) e 638/X (4.ª) — Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada (BE) e dos projectos de resolução n.os 376/X (4.ª) — Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves (Os Verdes) e 152/X (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, previstos pela Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, Lei n.º 10/90, de 17 de Março, e o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (BE). Intervieram os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Fernando Santos Pereira (PSD), Helena Pinto (BE), Bruno Dias (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Isabel Jorge (PS).
Foi ainda discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 297/X (1.ª) — Estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Pedro Mota Soares (CDSPP), Sónia Fertuzinhos (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
A Mesa deu conta da retirada do projecto de resolução n.º 287/X (3.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.

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