59 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » e, sobretudo, não faz sentido a instrumentalização dos trabalhadores por parte do PCP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os trabalhadores das pedreiras que se encontram nas galerias e que, pacientemente, têm assistido a todos os trabalhos parlamentares do dia de hoje, até a este triste espectáculo a que acabámos de assistir com algumas intervenções.
Reparem bem, Srs. Deputados, que alguns vêm para aqui apresentar as suas inúmeras preocupações em relação a esta questão sem apresentar soluções. Ficamos à espera que qualquer coisa nos «caia na cabeça».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ficamos à espera que alguém encontre melhores condições de trabalho.
Há, no entanto, quem tenha apresentado aqui uma solução concreta, que não abarcará todas as situações necessárias, mas que resolve uma parte do problema.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por isso, temos aqui um projecto de lei do PCP que propõe, justamente, a aprovação de um regime de antecipação da idade de acesso à reforma. E os senhores, com o pretexto de que as condições de trabalho continuam degradantes, não aceitam este princípio. Mas são coisas absolutamente diferentes!

Protestos do PS.

Nós estamos a falar das condições de trabalho em que actualmente estes trabalhadores laboram e em que têm laborado há muitos e longos anos. Está em causa a questão do desgaste profissional destes trabalhadores, mas também o grave risco de saúde pública. E sabemos que há determinados regimes profissionais, em Portugal, que já gozam de uma antecipação da idade da reforma,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » justamente por terem estas características no seu trabalho.
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, sabe que a discussão que agora levantou, sobre se serão só estes trabalhadores que estão em causa, também se colocava quando se discutiu a questão dos mineiros,»

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » porque, primeiro, só se considerava quem laborava dentro das minas, mas depois, mais tarde, teve de se reconhecer que também era preciso um regime desta natureza para aqueles que trabalhavam fora das minas.

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E reconheceu-se essa necessidade para os trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, mas só para aqueles que, até à data dessa decisão, tinham relações contratuais.