19 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2009

absolutamente essencial que qualquer modelo de avaliação preencha dois requisitos: por um lado, tem de ser justo e, por outro, tem de ser exequível.

Aplausos do PSD.

Ora, como está absolutamente provado, o modelo que o Governo tem imposto às nossas escolas não garante qualquer um destes requisitos.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por um lado, não é justo — e sobram exemplos evidentes dessas situações nas nossas escolas um pouco por todo o País — e, por outro, não é exequível, como, aliás, as profundas e constantes alterações, correcções e remendos que têm sido implementados provam.

Vozes do PSD: — É uma trapalhada!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O povo português tem um ditado sábio, que julgo ser particularmente aplicável a esta circunstância: «O que nasce torto tarde ou nunca se endireita».

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ora, é exactamente isso que está aqui em causa. Este modelo começou mal, como, aliás, o próprio Governo já expressamente admitiu, e, apesar de todos os remendos e de todas as alterações que já sofreu, continua a ser um modelo inadequado, despropositado, injusto e que não tem paralelo com qualquer outro modelo de qualquer outro país desenvolvido. De facto, é uma inovação portuguesa.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Perante isto, a pergunta que, julgo, todos nós Deputados, representantes do povo português, devemos colocar a nós próprios é esta: o que é que o País espera, hoje, deste Parlamento? O que é que os pais, os avós, os professores, os estudantes ou qualquer português interessado no futuro do País espera hoje deste Parlamento? Será que espera que os Deputados decidam acabar com a avaliação dos professores? Julgo que a resposta é «Não!».
Será que o País espera que o Parlamento, hoje, nada mude e deixe ficar tudo na mesma? Ou seja, que a crise no sistema de ensino se mantenha, que o impasse nas escolas se prorrogue, que a instabilidade e a desmotivação dos professores saiam intactas de todo este processo? Julgo que, aqui, a resposta é também «Não!».
O que o País hoje espera deste Parlamento é que o mesmo crie condições para ultrapassar esta crise nas escolas, este impasse no sistema educativo,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » esta instabilidade, este clima de guerra e de confronto que o Governo implementou nas escolas do nosso País.
É isso que o País espera hoje deste Parlamento.

Aplausos do PSD.

É a isso que este projecto de lei responde e é por isso que o Partido Social-Democrata votará favoravelmente, com toda a convicção.