27 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2009

Aplausos do CDS-PP.

V. Ex.ª sabe que se, hoje, o projecto do CDS for derrotado, perdem as escolas e ganha a sua teimosia.
V. Ex.ª sabe bem que, com o projecto do CDS, se dignifica a posição dos professores, se cria uma avaliação justa e — olhe Sr. Ministro: espanto! — se cumpre o Programa do seu Governo, que fala em avaliação de professores, não fala em avaliação em concreto nem em qualquer modelo específico! V. Ex.ª sabe o que é responsabilidade e responsabilidade dentro de um Parlamento — e olho para a bancada do Partido Socialista — é votar de acordo com a consciência, é votar de acordo com o nosso mandato! Sr. Ministro, não seja chantagista! Sr. Ministro, não seja ameaçador! Nós, hoje, estamos a votar este projecto de lei porque não estamos numa «câmara corporativa», Sr. Ministro!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Porque estamos numa câmara livre! Sr. Ministro, que fique muito claro: Srs. Deputados do Partido Socialista, enquanto, neste Parlamento, houver um Deputado que queira a qualidade nas escolas,»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, por favor.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » a dignidade dos professores, o sossego das famílias, nós não desistimos, nós não nos vendemos!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E, Sr. Ministro, que fique também muito claro: se mantiver a postura e a atitude de teimosia, V. Ex.ª pode levantar bancadas, pode ganhar aqui votações, mas perde o País.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As duas questões essenciais que estão aqui em causa são as de responsabilidade e de concepção do que é uma democracia.
De responsabilidade: para mim, seria uma vergonha que votasse a favor de projectos que são contraditórios entre si e que são contraditórios com as minhas próprias propostas, apenas para infligir danos circunstanciais a um terceiro. Seria uma vergonha!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Em segundo lugar, noto que a expressão «câmara corporativa» causa embaraço, e ainda bem que causa.
Mas devo dizer que foi em virtude da decisão da maioria parlamentar, no último dia 8 de Janeiro, que o Parlamento português não aprovou aqui a constituição de uma câmara corporativa ad hoc, que foi proposta e votada por todos os partidos da oposição, para decidir como é que havia de ser a avaliação de professores.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, do PCP e do CDS-PP.