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52 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — O que precisamos, de facto, é de construir respostas à crise e não de agudizar essa crise, a descrever, a aumentar, a inflacionar, porque isso não ajuda nem Portugal nem os portugueses!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Como também nada ajuda inverter o que foi a realidade de Portugal nestes anos.
Sim, Srs. Deputados, o desemprego diminuiu em Portugal: durante quatro trimestres sucessivos, a taxa de desemprego caiu e foi por isso mesmo que a despesa com o subsídio de desemprego também caiu. A resposta tem de ser outra! Tem de ser uma resposta séria, que passa, Srs. Deputados, nomeadamente Srs. Deputados do PSD, por conhecer a realidade do Orçamento.
Quando se diz que não estão inscritas transferências de verbas para as políticas activas, é apenas porque não se leu o Orçamento na sua globalidade»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Também não é fácil!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — » e se confunde a parte com o todo! Quando se diz que o crescimento do subsídio social de desemprego é apenas de 50 000, direi que é para todos os que acabarem a prestação durante o ano de 2009. Essa é a proposta do Governo e quem não percebe isso é porque não percebe a proposta orçamental que é apresentada.
Mas a essência da proposta do Governo, para além do investimento em várias áreas fundamentais para o presente e para o futuro de Portugal, é apostar no emprego.
Já a partir de Janeiro, cerca de 500 000 trabalhadores, inseridos em pequenas e médias empresas, com mais de 45 anos, estão integrados numa política de apoio à manutenção do seu posto de trabalho, baixando em 3 pontos a taxa social única.
Para além disso, 20 000 jovens irão reforçar a sua inserção no mercado de trabalho com um vencimento entre 800 e 1000 €, atravçs das políticas põblicas de apoio ao emprego.
Mais de 10 000 portugueses que melhoraram as suas qualificações vão ter oportunidade de reforçar a sua ligação ao mercado de trabalho.
A perspectiva de reforçar as oportunidades de emprego, de apoiar as empresas e as pessoas quando elas mais necessitam ç a essência desta proposta»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Já percebemos que isto não está «cor-de-rosa»!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — » e nenhuma das críticas que foi feita ataca o «coração», a essência, o objectivo desta proposta, porque ela corresponde às necessidades de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Vieira da Silva, ao longo da sua intervenção, não encontrámos uma resposta às perguntas de várias bancadas, a propósito de algumas das modalidades sugeridas, sobre a existência de um alargamento do subsídio de desemprego, isto é, o aumento dos beneficiários do subsídio de desemprego, não quanto às questões que envolvem o subsídio social de desemprego mas quanto ao subsídio de desemprego. O Sr. Ministro não respondeu a nenhuma das bancadas.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Claro que não. Tem medo!

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