33 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, replico, neste debate, o apelo do Fórum Económico Mundial, que diz o seguinte: «A precipitação na resolução dos problemas pode ser o maior risco que o mundo corre. Por isso, os líderes devem dar um passo atrás e ver todo o cenário que este ano lhes apresenta e olhar lá para a frente, a longo prazo, sem se perderem só nas questões de curto prazo».
Aos portugueses e às portuguesas que precisam do empenho e do trabalho de todos nós, reafirmo, em nome do PS, o compromisso e a determinação de sempre: fazer tudo o que é possível fazer para apoiar as pessoas, as empresas e o País e não deixar ninguém para trás.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as a Srs. Deputados: Sr. Ministro do Trabalho, quando o Governo chega ao ponto de ter necessidade de truncar e de manipular nõmeros conforme lhe convçm,»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É falso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » ç porque já não tem argumentos para fazer valer a sua razão.
E quando o Sr. Ministro do Trabalho chega aqui e compara os números do desemprego do primeiro trimestre de 2007 com os do terceiro trimestre de 2008, o Sr. Ministro sabe que não está a ser sério, pois devemos comparar trimestres equiparados.

Protestos de membros do Governo.

É que, como sabemos, há sazonalidade no trabalho, há determinadas pessoas que, num determinado trimestre, estão empregadas e que, no próximo, já não estão. Portanto, o Sr. Ministro do Trabalho deve ser sério na apresentação dos números.
Então, se queremos comparar os mesmos trimestres, também posso ir ao terceiro trimestre de 2006, em que temos uma taxa de 7,4% — e estamos a falar da taxa oficial, pois, como sabemos, o desemprego efectivo é muito mais elevado do que isso, porque os senhores não contam com a formação, com as pessoas que têm necessidade de emigrar para encontrar trabalho lá fora, porque não o encontram cá dentro, etc., ou seja, todos sabemos muito bem que os números do desemprego oficial ficam muito abaixo dos do desemprego efectivo —
, ao terceiro trimestre de 2007, em que temos uma taxa oficial de 7,9%, e ao terceiro trimestre de 2008, em que temos uma taxa oficial de 7,7%.

O Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional (Fernando Medina): — É mais baixa, não é?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, como vê, a variação é muito menor do que aquela que o Sr. Ministro do Trabalho dizia ser.
E todos nós sabemos, porque somos conhecedores da realidade, que o desemprego está a galopar, pois todos nós assistimos diariamente, hoje, ao encerramento e à ameaça de encerramento das empresas.
Portanto, vamos àquela que é a realidade actual, a realidade que temos de enfrentar.
Assim, para confirmar aquilo que referi, Sr. Ministro, o número de desempregados a receber subsídio de desemprego — com números oficiais e não com os números efectivos que sabemos que existem — era de 69,6% no terceiro trimestre de 2006, de 59,1% no terceiro trimestre de 2007 e de 58,7% no terceiro trimestre de 2008.
Portanto, tem vindo sistematicamente a diminuir em percentagem,»

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Marques): — Não!