Debates Parlamentares - Diário 043, p. 107 (2009-02-05)

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107 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

O Sr. Presidente: — Vamos votar, em conjunto, os Mapas I, II, III, IV, X, XI, XII, XIII e XIV anexos à proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

Passamos à votação da proposta 53-P, apresentada pelo PS, de alteração ao Mapa XXI anexo à proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

É a seguinte:

MAPA XXI Receitas tributárias cessantes da segurança social (nº 3 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 367/07, de 2 de Novembro)

Capítulos

Grupos

Designação das receitas Importância em euros por grupos por capítulos

CONTRIBUIÇÕES P/ SEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE Sistema Previdencial

528.293.003,00

O Sr. Presidente: — Votamos agora o Mapa XXI anexo à proposta de lei, com a alteração entretanto aprovada.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, a votação do Orçamento envolve, por parte de todos nós, um grande sentido de responsabilidade. Desse ponto de vista, o sentido de voto expresso por cada bancada»

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado pediu a palavra para uma interpelação à Mesa?

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, faça favor.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Dizia eu, Sr. Presidente, que o sentido de voto expresso por cada bancada é absolutamente essencial, razão pela qual peço à Mesa que, relativamente à proposta 78-P, seja clarificado qual foi o sentido de voto do PSD porque, aparentemente, terá havido uma alteração.

O Sr. Presidente: — O resultado foi anunciado pela Mesa mas, mais tarde, o Sr. Deputado poderá consultar a Acta da reunião.

107 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.O Sr. Presidente: — Vamos votar, em conjunto, os Mapas I, II, III, IV, X, XI, XII, XIII e XIV anexos à proposta de lei.Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.Passamos à votação da proposta 53-P, apresentada pelo PS, de alteração ao Mapa XXI anexo à proposta de lei.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.É a seguinte:MAPA XXI Receitas tributárias cessantes da segurança social (nº 3 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 367/07, de 2 de Novembro)CapítulosGruposDesignação das receitas Importância em euros por grupos por capítulos0301CONTRIBUIÇÕES P/ SEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE Sistema Previdencial528.293.003,00528.293.003,00528.293.003,00O Sr. Presidente: — Votamos agora o Mapa XXI anexo à proposta de lei, com a alteração entretanto aprovada.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, a votação do Orçamento envolve, por parte de todos nós, um grande sentido de responsabilidade. Desse ponto de vista, o sentido de voto expresso por cada bancada»O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado pediu a palavra para uma interpelação à Mesa?O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Então, faça favor.O Sr. Maximiano Martins (PS): — Dizia eu, Sr. Presidente, que o sentido de voto expresso por cada bancada é absolutamente essencial, razão pela qual peço à Mesa que, relativamente à proposta 78-P, seja clarificado qual foi o sentido de voto do PSD porque, aparentemente, terá havido uma alteração.O Sr. Presidente: — O resultado foi anunciado pela Mesa mas, mais tarde, o Sr. Deputado poderá consultar a Acta da reunião.

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