13 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

Aplausos do PS.

Este investimento deve-se, pois, à acção, à energia, à vontade e à inspiração do Estado. É assim que se combate a crise e não com os discursos do PSD, segundo os quais não se deve fazer investimento algum, em nenhum sector de actividade. Não é este o nosso ponto de vista! A crise resolve-se com acção e não com inacção!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fica aqui patente não apenas que não responde mas que é um especialista em truques.

Protestos do PS.

É porque quando falou do pagamento das dívidas às empresas fez sempre a cisão entre os pagamentos no sector da saúde e fora desse sector. Desta vez, misturou os dois, para dar a ideia de que está mais avançado do que efectivamente está.

Aplausos do PSD.

Mas deixo-lhe outra ideia, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro, desde há pouco tempo, fala muito das pequenas e médias empresas, mas, agora, na questão da requalificação do parque escolar, organizou os concursos ou o acesso às obras de tal forma que as pequenas e médias empresas não podem entrar em qualquer concurso. Estão totalmente impedidas de entrar em concursos!

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É porque se exigem, como pré-requisito, 50 milhões de euros!! Portanto, aquilo que o Governo faz é um programa de investimento público que, quando não é para obras megalómanas, é do mesmo modo para as grandes empresas e até para as grandes empresas internacionais.

Aplausos do PSD.

Faz concursos de escolas que abrangem dois e três distritos, em vez de abrangerem o sector local.
Assim, não vai dinamizar o investimento nas pequenas e médias empresas nem vai dinamizar o emprego, que é delas que surge.
Pergunto: o que pensa fazer, em matéria de parque escolar, para alterar as regras de acesso das pequenas e médias empresas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Rangel, vou repetir o que disse: até ao momento, foram pagos 1400 milhões de euros.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Isso não é o que disse há dois meses atrás!