20 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro fez insinuações que lhe são muito convenientes, mas não conte connosco para isso. Pode ter a certeza de uma coisa: desta bancada nunca ouvirá, nem uma única vez, um aproveitamento político de qualquer caso judicial, envolva ele o Sr. Primeiro-Ministro ou não.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: — Ohhh!»

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Quem se está a aproveitar é o Primeiro-Ministro, ao fazer-se de vítima!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, tome nota disto: nunca verá, da minha parte nem da parte da bancada do PSD enquanto eu for líder parlamentar, uma única vez, por um só segundo que seja, um qualquer aproveitamento político de um caso judicial. Mas o Sr. Primeiro-Ministro não pense que, sendo a pessoa que nomeia o Secretário-Geral do SIRP e, também, os Directores do SIS e do SIED, não tem de dar aqui respostas sobre as questões dos serviços de informações.

Vozes do PSD: — Tem, tem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Só faltava essa!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É aqui que tem de o fazer!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Agora o Sr. Primeiro-Ministro gozava da imunidade de resposta relativamente a questões delicadas ou sensíveis?! Só faltava essa!!... Isso não existe no Estado de direito! Coloquei-lhe uma questão de forma objectiva. Fi-lo com toda a consideração que me merece»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não fez!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — » e, portanto, Sr. Primeiro-Ministro, nem eu nem o PSD lhe admitimos essas insinuações.
As insinuações que faz há-de prová-las um dia, porque nunca o conseguiu fazer até agora.

Protestos do PS.

Pode ter a certeza do seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: para os portugueses é importante saber se os serviços de informações estão ou não a actuar legalmente. O Sr. Primeiro-Ministro disse aqui que estão a actuar legalmente e nós nada temos a obstar ao que disse. Mas, tudo o resto é apenas propaganda política.
Essa, sim — digo-lhe — , é um aproveitamento que lhe fica mal, Sr. Primeiro-Ministro.
Aproveitar uma questão que o envolve para fazer aqui este tipo de insinuação é lamentável!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Rangel, percebo bem que haja Deputados que tenham dúvidas, mas são dúvidas que devem ser expressas a quem de direito.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ah, pois!»