33 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

do ano anterior, ultrapassámos em 50 000 o número das primeiras consultas de oftalmologia, tendo realizado no SNS 255 000 primeiras consultas,»

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Oiçam, Srs. Deputados do PSD!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — » e ultrapassámos em 28 000 o número de cirurgias de catarata, tendo realizado no SNS 85 000.
Esses são resultados muito animadores, mas que nos interpelam a prosseguir, porque nós sabemos que, tendo melhorado drasticamente a situação em algumas regiões do País — na região que referiu e de onde é originária, no Alentejo, mas também no Nordeste Trasmontano ou no Algarve — , temos a noção de que há ainda alguns sítios onde temos de continuar a trabalhar para melhorar.
Devo dizer-lhe que não nos distraímos de outras áreas. Por exemplo, vamos lançar, a curto prazo, um programa, similar, de rastreio e de tratamento de retinopatia diabética, uma doença ocular cujo tratamento é muito importante pela gravidade das consequências da doença. Dado que a diabetes está a aumentar de incidência, obviamente que as suas complicações também aumentam, sendo essa uma área em que, a curto prazo, anunciaremos um programa de características similares, de âmbito nacional, com a competente de rastreio e de tratamento dos doentes no Serviço Nacional de Saúde, que pretendemos preservar acima de tudo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Saúde, os portugueses queixam-se, e com razão, porque, durante estes últimos quatro anos, o Governo do Partido Socialista fragilizou, enfraqueceu de forma muito significativa, o Serviço Nacional de Saúde.

Protestos do PS.

Mal tomou posse, como V. Ex.ª sabe, congelou todos os investimentos programados para as infraestruturas do Serviço Nacional de Saúde.
Permita-me, Sr.ª Ministra, que lhe dê três exemplos flagrantes nesta matéria.
O anterior governo do PSD tinha previsto construir 10 novos hospitais públicos. Por decreto de 31 de Maio de 2006, o Governo do Partido Socialista congelou estes programas. Ainda assim, iludia então o País, dizendo que, numa primeira vaga, teríamos hospitais em Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira e que, numa segunda vaga, teríamos o hospital de Todos os Santos, bem como hospitais em Faro, Seixal, Évora, Gaia, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
Os portugueses, quatro anos depois, reconhecem que, durante uma legislatura inteira, o Governo do Partido Socialista não conseguiu pôr de pé um único hospital público, em Portugal.
Daí que, necessariamente e em tom de despedida,»

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — De despedida?!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — » tenha de perguntar a V. Ex.ª quais são os objectivos, qual ç a actual calendarização que hoje aqui nos pode dar em matéria dos novos hospitais, em Portugal.
A segunda questão, Sr.ª Ministra, tem a ver com a construção das novas unidades da radioterapia. Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu eram as novas unidades de radioterapia que estavam programadas quando este Governo tomou posse e que deveriam estar em funcionamento até ao início de 2007. Em Faro, no Barreiro e, também, em Vila Real estavam prontas e entraram em funcionamento. E as outras unidades, Sr.ª Ministra? Sr. Presidente, quando me der a palavra aquando da réplica, coloco a terceira questão.