34 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, respondendo às questões que me colocou sobre os hospitais, designadamente os 10 hospitais que referiu, como sabe, todos eles foram assumidos por este Governo.
O hospital de Cascais está, neste momento, em franco progresso, sendo já uma realidade. Estão em concurso os outros hospitais. Os de Vila Franca de Xira e de Loures, que pertenciam ao primeiro grupo, o concurso encontra-se na fase final.
Quanto ao hospital de Braga, já começou a sua construção.
O hospital do Algarve e o hospital de Todos os Santos também se encontram dentro dos prazos que foram definidos e está a decorrer todo o processo de desenvolvimento para a sua concretização.
O centro materno-infantil do norte, como foi apontado há pouco, vem a seguir.
Foram lançados os hospitais de Lamego, de Amarante e da Guarda.
Portanto, todo o processo dos hospitais tem vindo a ser desenvolvido e concretizado.
Quanto à radioterapia, foi assinado, há 15 dias, o lançamento da unidade de radioterapia em Évora.
Em Vila Real, está a funcionar, mas foi terminado por nós, pois a fase inicial ainda estava muito incipiente, e estamos, neste momento, a acabar, para aprovação, a revisão do plano da radioterapia para fazer parte do Plano Oncológico, não só o plano da doença oncológica, e do qual faz parte uma rede de radioterapia e também das boas práticas.
Assim, demos continuidade a alguns dos projectos e lançámos novos, pelo que não houve qualquer congelamento; antes pelo contrário, houve todo um desenvolvimento e um ultrapassar das dificuldades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, registo, para que em acta fique, que, durante toda a Legislatura em que o Partido Socialista esteve no Governo, não há um único hospital público erguido.
Registo também que V. Ex.ª fugiu à questão de nos dizer qual é o calendário da entrada em funcionamento das novas unidades de radioterapia, absolutamente indispensáveis para o combate à doença e ao cancro.
V. Ex.ª, hoje, falou sobre recursos humanos na saúde e já tem em seu poder um relatório que lhe dá uma imagem muito próxima da situação dos recursos humanos em saúde.
Sabe, portanto, V. Ex.ª — e já tinha informação suficiente para saber isso — que a questão dos médicos não é só de falta, é uma questão de falta de correcta distribuição geográfica e por valências.
Recordo, mais uma vez, que, por exemplo, como já tive oportunidade de fazer, nos dois hospitais centrais de Coimbra, há 68 neurocirurgiões e em Viseu, no Hospital de S. Teotónio, há dois neurocirurgiões. Acabaram agora, no exame da especialidade, duas novas neurocirurgiões, que vão ficar nos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Qual é o critério de V. Ex.ª na distribuição dos recursos humanos entre hospitais de valência equivalente?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não sei a que relatório se refere.
Em relação à redistribuição das diferentes especialidades, gostaria de salientar que a nossa preocupação tem sido, de facto e real, na aplicação e na redistribuição das vagas para as diferentes especialidades médicas, nomeadamente para a área da medicina geral e familiar. Foram necessárias medidas, tomada por nós, para aumentar o número de capacidades formativas para que pudéssemos abrir cada vez mais. E, se no