36 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

adoptado e aplicado ao modelo de funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde e unidades que estes integram?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marisa Costa, o facto de os cuidados de saúde primários terem estado quase arredados deste debate revela bem como está longe, muitas vezes, o debate parlamentar daquilo que é a prioridade essencial do Serviço Nacional de Saúde.
Penso que a generalidade dos portugueses e dos profissionais compreendem bem que a organização dos cuidados de saúde primários é essencial para que o SNS possa funcionar bem. Aliás, isso é defendido em todas as instituições internacionais.
Considero que as USF são, hoje, um caso manifesto de sucesso na sociedade portuguesa. De facto, ultrapassámos o que tínhamos previsto para o final de 2008. Conseguimos chegar ao fim do ano com 160 USF em funcionamento, onde trabalham mais de 3000 profissionais dos cuidados de saúde primários — médicos, enfermeiros e administrativos — e onde são atendidos cerca de 2 milhões de portugueses. Um em cada cinco portugueses é já hoje, ao fim de dois anos e meio da reforma, atendido em unidades de saúde familiar. E estamos muito convencidos de que, até ao final de 2009, a meta de 250 é susceptível de ser alcançada, naturalmente com muito esforço.
Temos cerca de 50 a 60 candidaturas já em carteira, 37 em fase adiantada de avaliação e estamos a criar todas as condições, designadamente em termos de infra-estruturas físicas e de agrupamentos profissionais, que permitam pô-las em funcionamento o mais rapidamente possível. Há já um calendário muito adiantado que nos dá confiança de que esse número é susceptível de ser alcançado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Haverá ainda, durante alguns meses ou anos, o problema de existirem outras unidades que têm de ser organizadas de modo a garantir a maior equidade possível no atendimento de todos os cidadãos.
A nossa preocupação com a organização das outras unidades funcionais dos agrupamentos dos centros de saúde é, precisamente, a de poder garantir que os cidadãos que não estão em USF são atendidos nas melhores condições possíveis, nas condições mais próximas possíveis ao ambiente USF, que se caracteriza pela natureza da intersubstituição entre os profissionais e permite a todos os cidadãos, em caso de doença aguda, ter consulta no próprio dia.
Este é um valor para a qualidade de vida dos cidadãos inestimável e muito fácil de compreender.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — As portarias que criam formalmente os agrupamentos de centros de saúde estão já assinadas, aguardam publicação no Diário da República e colocarão os agrupamentos de centros de saúde em funcionamento efectivo no terreno, a partir de 1 de Março.
Assistiremos nos próximos meses, seguramente, à organização do conjunto das unidades funcionais — as unidades de saúde familiar, as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP),»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Termino já, Sr. Presidente.
Estas unidades de cuidados de saúde personalizados assemelham-se a USF, mas partem da organização administrativa e não da auto-organização dos profissionais.
Para além destas, existe uma última componente muito importante, a das unidades de cuidados na comunidade (UCC), que prestarão, em articulação com a Rede de Cuidados Continuados Integrados,