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39 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sobre saúde, sobre resultados em saúde para os portugueses, sobre o que interessa às pessoas, à população, o PSD, em particular, e a oposição, em geral, disseram zero!

Aplausos do PS.

Para o PS, Sr.as e Srs. Deputados, o que interessa neste debate é saber da capacidade de o Serviço Nacional de Saúde responder mais e melhor a cada vez mais e novos problemas de saúde da nossa população. Para tanto, contribuiu a conjugação de três factores: o envelhecimento da população, a mudança no perfil das patologias e a alteração na estrutura das famílias e nas redes informais de apoio comunitário.
Estes factores colocam, e colocaram, ao nosso País desafios importantes na área dos cuidados continuados integrados, uma aposta essencial deste Governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Acerca desta matéria, gostava de fazer as seguintes três perguntas ao Governo, à Sr.ª Ministra e aos Srs. Secretários de Estado: primeiro, qual a avaliação que o Governo faz do crescimento da rede? Segundo, qual o ponto da situação do alargamento da oferta de cuidados no apoio domiciliário? Terceiro — e vou prescindir de 1 minuto de que ainda disponho, Sr. Presidente — , qual a perspectiva da evolução de resposta do Serviço Nacional de Saúde em matéria de cuidados paliativos?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, muito obrigado pela questão que colocou e, sobretudo, por evidenciar que há uma diferença muito grande entre a forma de fazer política de saúde por parte do PS e por parte do governo anterior do PSD e do CDS.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Resta saber como vai ser o futuro!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Ou seja, a questão do envelhecimento dos portugueses e dos problemas da assistência específica na saúde aos idosos e às pessoas em situação de dependência não é uma questão nova, de hoje, é uma questão cada vez mais premente, mas que já exige uma resposta há muitos anos.
De facto, enquanto o governo anterior se limitou a dar uma resposta não estudada, de conjuntura, alugando camas, não respondendo sequer aos problemas reais dos portugueses, mas fazendo-o para aliviar o funcionamento dos hospitais, temos, hoje, em construção uma rede de cuidados continuados, estudada, pensada, estruturada, adequada á realidade dos portugueses,»

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Devia ter vergonha de falar dos problemas dos portugueses!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — » próxima dos portugueses, espalhada por todo o País e que está em crescimento.
Temos, hoje, mais de 3000 camas contratualizadas, lançámos um programa que, em 2009, vai atingir cerca de 100 milhões de euros para apoiar ou mais do que duplicar esta rede em termos de dotação de camas contratualizadas. Mas queremos, sobretudo, que 2009 seja o ano de desenvolvimento de equipas de apoio ao domicílio, fazendo com que esse seja um salto qualitativo na forma de estar e de apoiar os idosos e as pessoas em situação de dependência.

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