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35 | I Série - Número: 054 | 7 de Março de 2009

A Mesa regista 228 Srs. Deputados presentes (121 do PS, 74 do PSD, 11 do PCP, 11 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 1 não inscrito), pelo que temos quórum de deliberação.
Srs. Deputados, vamos começar pelo voto n.º 209/X (4.ª) — De pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau, Nino Vieira (PS, PSD, CDS-PP, BE e 1 Deputado não inscrito).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

A Assembleia da República manifesta o seu pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau, Sr. General João Bernardo Vieira, e apresenta as condolências ao Presidente da Assembleia Nacional e a todo o povo guineense.
A Assembleia da República condena veementemente os sucessivos atentados do passado dia 2 de Março e lamenta as mortes ocorridas.
A Assembleia da República manifesta total solidariedade ao povo guineense e saúda a forma serena e tranquila como a população tem reagido aos acontecimentos no país.
A Assembleia da República salienta a importância de ser assegurado o valor fundamental da ordem constitucional, da estabilidade política, militar e social, de forma a permitir o diálogo com os parceiros de desenvolvimento e levar a cabo os programas de reforma necessários à modernização e progresso da GuinéBissau.
A Assembleia da República, na senda das decisões conhecidas através do comunicado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), emitido a 2 de Março, após reunião de urgência convocada pela presidência portuguesa da organização, destaca também o Programa CPLP para o apoio à estabilidade na Guiné-Bissau, adoptado a 25 de Novembro de 2008, e que assenta em três pilares: 1.º — combate firme e eficaz ao narcotráfico; 2.° — aprofundamento da reforma do sector de segurança; 3.° — geração de recursos internacionais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Face ao actual quadro, a Assembleia da República congratula-se com a decisão da CPLP de enviar uma missão política de alto nível a Bissau para consultas com as instituições guineenses, com o objectivo de promover o diálogo interno, de forma a estabilizar política e socialmente o país, de molde a promover a efectiva mobilização dos principais parceiros internacionais no apoio ao processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de 1 Deputado não inscrito.

Srs. Deputados, peço que respeitemos 1 minuto de silêncio em memória do Presidente República da Guiné-Bissau, Nino Vieira.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 210/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do piloto e organizador de ralis e provas de todo-o-terreno José Megre (PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

Foi com enorme consternação e pesar que tomámos conhecimento do falecimento, no passado dia 21 de Fevereiro, de José Megre, com 66 anos.
Nascido em 1942, José Megre licenciou-se em Engenharia Mecânica, com especialização em automóveis, em Londres, entre 1963 e 1966.

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