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50 | I Série - Número: 054 | 7 de Março de 2009

Vozes do PS: — Evoluiu!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Por outro lado, dizemos também, com toda a naturalidade e franqueza, que todos os parceiros da justiça vão ser ouvidos pela Assembleia da República. A Ordem dos Advogados? Claro que sim, todos os parceiros vão ser ouvidos.
Vai a tempo, Sr. Deputado. Não há problema nenhum, o diploma entrou na Assembleia da República e vamos ter oportunidade de consultar todos os parceiros sociais. Essa é uma mais-valia do sistema, é uma mais-valia que beneficia todos os que trabalham no sistema, mas que também beneficia os portugueses. Esta é que é a realidade e é isso que gostava de deixar bem claro para que não haja dúvidas.
Quanto à matéria da especialidade, Sr. Deputado António Preto, claro que estamos abertos para discutir e dar completa amplitude a propostas que possam surgir, as quais veremos na especialidade. Estamos abertos para aperfeiçoar o diploma, de resto, como é apanágio do Partido Socialista e do Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, do que o Sr. Deputado Nuno Melo menos precisa é de advogados de defesa. Porém, o que ele disse é inteiramente verdade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem de entregar procuração!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Faz um subestabelecimento sem reserva» Acredito no que disse o Sr. Deputado, mas eu que não tive a opção de deixar a advocacia (nem vou ter, enquanto Deus me der saúde) e advogo há mais de 30 anos, diria que é evidente que, se compararmos o sistema actual com o de há 2, 3 ou 4 anos, ele é muito melhor. Estamos de acordo quanto a isso! Sou um homem que, apesar da idade que tenho, acredito na evolução da tecnologia e da tecnologia ao serviço da justiça, e foi isso que o Sr. Deputado Nuno Melo disse.
Mas que o programa Citius tem muitas falhas, tem, e não são falhas de «cair» e passado meia hora estar bom. Tem falhas que começam ao sábado de manhã e acabam ao domingo á noite, quando acabam» E, se não acabarem, na segunda-feira de manhã liga-se para um número de help desk e uma senhora, atende — coitada, à centésima quadragésima vez — e diz: «Não faço ideia nenhuma do que se passa». Respondo-lhe: «Se a senhora não faz, menos ainda sei eu que estou aqui».

Risos.

Então, vai ver o que se passa e, passado um quarto de hora, diz-me: «O sistema está avariado», e eu respondo: «Que novidade, já sei isso desde anteontem».

Risos.

Criticar o sistema não quer dizer que ele não possa melhorar. É isso que queremos.
O Sr. Secretário de Estado sabe qual é a minha opinião? O Citius é um programa que funciona bem quando não funciona mal. Portanto, eu diria que funciona mais ou menos. Ficamos por aqui.
É claro que acredito na tecnologia e, se o problema é esse, corrige-se. Recordo-me, por exemplo, que quando substituímos as cartas precatórias para depoimentos de testemunhas pela videoconferência o que havia mais era críticas: que se via mal, que se ouvia pessimamente» Tem alguma comparação possível a genuinidade, o valor de um depoimento obtido por videoconferência? E aí temos a prova da tecnologia!

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