38 | I Série - Número: 055 | 12 de Março de 2009

agricultura e das pescas. Três medidas de intervenção que minimizariam as condições adversas que o sector agrícola normalmente enfrenta, como são a imprevisibilidade climática, o aumento dos custos de produção, as oscilações nos preços das matérias-primas e tantas outras variáveis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Porém, e estranhamente, o pior que o sector enfrenta, que os agricultores portugueses enfrentam, é a convivência com um Ministro da Agricultura totalmente desfocado da realidade do País,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — » totalmente alheio ao mundo rural português.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Nos últimos quatro anos, o Ministro da Agricultura apenas contribuiu para o empobrecimento dos agricultores, através da falta de políticas adequadas, do sistemático atraso nos pagamentos comunitários, do atraso de novos investimentos, limitando, assim, a competitividade dos produtores nacionais.
Um Ministro que chegou em 2005 a apregoar a «competitividade virada para o mercado» e que nada fez para a promover.
Pior ainda: desprezou pequenos e grandes agricultores; desconsiderou-os, tentou dividi-los e tentou pôr o País contra eles; desaproveitou financiamentos e apoios comunitários e burocratizou o quadro legal que enquadra a actividade agrícola (das mais regulamentadas que há); ignorou a importância da agricultura, ignorou que a agricultura, para além de uma actividade económica, constitui parte da identidade cultural do nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — De facto, a complexidade e a multifuncionalidade da agricultura obrigavam a políticas direccionadas para várias frentes, apoiando os novos investimentos sem perder o rumo da agricultura familiar, que desempenha funções primordiais para a coesão e equilíbrio do território nacional.
A adopção de uma política assente nas áreas onde residem as maiores vantagens comparativas poderia ser adequada caso fosse suficientemente alargada a projectos de investimentos sustentáveis do ponto de vista social, ambiental ou económico. Porém, a simples adopção de uma política e de um discurso assente nos sectores competitivos, como tenta ser a do Ministro da Agricultura, peca pela falha de estratégia noutras áreas cuja importância nacional é inquestionável.
Por outro lado, demonstrou uma «insensibilidade agrícola», um desconhecimento técnico e científico e uma ineficiência para concretizar medidas constrangedoras, ao mesmo tempo que assumiu uma atitude arrogante e um indisfarçável mal-estar para com todo o mundo rural.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Lamenta-se que, às questões e dúvidas de toda a oposição, o responsável do Ministério tenha respondido sempre com o desdém próprio de alguém inseguro, que desconhece o sector e a sua vivência.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Que não tenha a seriedade de assumir os erros e que continue a tentar iludir com afirmações e comparações impróprias de uma democracia.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Perante um cenário de recessão económica de nível nacional e internacional, o PSD entende imprescindível a adopção de medidas que minimizem os impactos da crise económica no tecido empresarial português, constituído maioritariamente por micro, pequenas e médias