17 | I Série - Número: 057 | 14 de Março de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que sei é que o Sr. Secretário de Estado do Desporto só fala de futebol! De alimentação, zero!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Oliveira.

A Sr.ª Helena Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em estudos feitos, e não se tratando de relatórios ditos da OCDE mas credíveis, sabe-se que a educação para a saúde se inicia no útero materno.
Sabe-se também que, aos oito meses, a criança começa a ter conhecimento dos sabores e, aos dois anos, adquire-os ainda com mais propriedade. É nesta altura que deve ser feita a introdução das frutas e dos legumes na sua alimentação, pelo que deve ser na creche e nos jardins-de-infância, desde logo, o início do consumo dos mesmos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Oliveira (PSD): — Temos pois que educar para esta realidade: a saúde.
Os professores ministram conhecimentos teóricos, pontualmente, sempre que a sua disciplina o permite, coadjuvando com diversas actividades os mesmos.
Deveria iniciar-se mais cedo esta aprendizagem, pois os hábitos alimentares saudáveis mantêm-se ao longo da vida, prevenindo doenças bem conhecidas.
Assim, devia envolver-se a sociedade civil, os pais, os encarregados de educação, as autarquias, as instituições públicas, «obrigando» a que toda a comunidade educativa tivesse um papel preponderante.
A cooperação entre instituições é indispensável, existindo o caso de cooperativas e organizações que já colaboram com estabelecimentos de ensino das suas regiões. É, pois, um bom exemplo a seguir.
O PSD apoia esta recomendação ao Governo, mas entende que a mesma poderia e deveria ser alargada às creches e jardins-de-infância.
Preocupante é a existência de estabelecimentos junto das escolas que facilmente permitem aos alunos adquirirem alimentos hipersalinos, hipercalóricos e outros, facto que vai contra a recomendação em causa.
Para além disso, ao Governo compete fazer cumprir a legislação. Acresce-nos a dúvida se a mesma legislação não deveria proibir igualmente a venda desses produtos tão nefastos, numa linha de combate ao que hoje aflige o nosso País, a obesidade infantil.
O PSD entende, num assunto tão actual como a obesidade infantil, ser essencial reeducar as famílias para que reconheçam as vantagens de uma nutrição ajustada.
Assim, é necessária mais informação, informação essa clara, precisa e concisa.
Os jovens pais estarão, assim, preparados para incutir hábitos alimentares saudáveis aos seus filhos, tendo um efeito multiplicador na dispersão da informação em causa.
Com os meios de divulgação adequados, atingiremos eficazmente o alvo pretendido: gerações cada vez mais saudáveis.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, quero dizer que, obviamente, o PCP subscreve e saúda o conteúdo deste projecto de resolução, apresentado pelos Deputados do Partido Socialista, pois a disponibilidade de frutas e legumes nas escolas só pode contribuir para melhor ajustar a mensagem que se quer passar em relação aos bens que estão objectivamente à disposição, neste caso, da comunidade educativa.