21 | I Série - Número: 057 | 14 de Março de 2009

Não será ainda demais lembrar que as crianças e jovens têm necessidades nutricionais muito próprias e que de uma boa alimentação, de uma dieta correcta, depende directamente o rendimento e o sucesso escolar que elas venham a ter, como está cientificamente demonstrado.
Seria igualmente importante que o papel dos nutricionistas e dietistas, dentro do SNS e dentro da escola pública, fosse devidamente valorizado e aproveitado, pois se é certo que há vários papéis que à escola são pedidos, nem tudo pode ou deve ser pedido aos professores. Há outros técnicos e profissionais que devem ser chamados a colaborar na escola pública, em relação a estes objectivos que a escola deve cumprir.
Não vou ter a deselegância que o Partido Socialista demonstrou quando foi discutido o projecto de lei de Os Verdes relativamente à restrição à publicidade dos bens alimentares dirigidos a crianças e jovens, ao referir que o diploma era «leve» ou que se tratava de uma «medida pontual».
Não vou fazer essa observação em relação à iniciativa do Partido Socialista ora em discussão, porque a vemos como mais um contributo positivo para a resolução desta questão.
Nem sequer vou referir que esta iniciativa vem a reboque de uma proposta da União Europeia. Tudo bem! Os objectivos são louváveis e estamos cá para dar o nosso apoio a esta questão. Até porque é dado um enfoque importante ao nível da agricultura biológica e do apoio ao produtor local. Só é pena que não tenham apoiado as propostas apresentadas ao longo desta legislatura por Os Verdes, não só no que se refere ao produtor local como também em relação ao apoio à agricultura biológica.
Aliás, gostaria de referir que, na implementação deste projecto de resolução, seria desejável que o incentivo, em termos da alimentação escolar, pudesse ir mais além do que as frutas e legumes, abarcando também o incentivo ao consumir local, sendo dada preferência aos produtos frescos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que lamento as declarações do Sr. Deputado Jorge Almeida a um jornal diário, dizendo que o projecto de lei relativo à restrição da publicidade nos alimentos servidos a crianças e jovens não foi ainda aprovado por indisponibilidade de Os Verdes. Trata-se de uma mentira lamentável e quem está presente na Comissão de Saúde sabe das démarches que o Partido Ecologista «Os Verdes» tem desenvolvido para que esse projecto saia finalmente «do limbo», para onde só foi enviado a pedido do Partido Socialista.
Talvez Os Verdes tenham estado mal por terem estado disponíveis para aceder ao pedido do Partido Socialista no sentido de baixar o diploma à Comissão sem votação, à espera do anteprojecto do Código da Publicidade, que nos foi dito que vinha aí a caminho mas que, passados dois anos, ainda não chegou. Aí talvez tenhamos feito mal em ter demonstrado essa disponibilidade.

O Sr. Presidente: — Para defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vai corrigir a sua declaração?

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, gostaria de corrigir as suas palavras. O Sr. Deputado foi pouco preciso, muito impreciso, aliás, e foi deselegante.
Sr. Deputado, a seu devido tempo, o seu projecto de diploma baixou à Comissão de Saúde. Na Comissão de Saúde foi constituído um grupo de trabalho. Depois da constituição desse grupo de trabalho, apenas e só há algumas semanas, por manifestação de V. Ex.ª, é que foi naturalmente chamada a atenção para o facto de que o grupo de trabalho ainda não tinha funcionado para fazer as convergências necessárias para construir um novo texto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E por que é que o grupo de trabalho ainda não tinha funcionado?

O Sr. Jorge Almeida (PS): — O Partido Socialista sempre se manifestou solidário com esse projecto em termos de trabalho de convergência e mostrou-se disponível para o fazer. Não vale por isso a pena, Sr. Deputado, fazer esse tipo de referências, que são imprecisas e extremamente deselegantes, quando utiliza