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8 | I Série - Número: 057 | 14 de Março de 2009

Ora, no projecto em análise prevê-se precisamente um automatismo na passagem do grau académico para a profissão, de forma fácil, directa, quiçá, irreflectida.
Agora atentem e conjuguem esse risco com o facto de os enólogos portugueses, cerca de 1000, provirem das mais diversas formações académicas, desde os engenheiros agrónomos, engenheiros agro-industriais, engenheiros alimentares, engenheiros químicos, aos licenciados em enologia e outros diplomados em diversas outras escolas politécnicas nacionais.
Os cursos que em Portugal contêm unidades curriculares de enologia já são 15.
Por curiosidade, Srs. Deputados, o principal enólogo de uma das mais importantes companhias do vinho do Porto tem de formação a licenciatura em Arquitectura.
Perante este quadro, compreende-se melhor que os principais países produtores de vinho se dividam quanto ao grau de exigência para a atribuição do título profissional de enólogo, privilegiando os países do Velho Mundo a exigência de uma licenciatura específica.
Sr.as e Srs. Deputados: Como percebem, também neste capítulo do estatuto profissional dos enólogos, estamos perante duas perspectivas políticas divergentes — uma, que aponta para a facilidade, e outra, que demanda qualidade.
Mas estas nossas considerações não devem obnubilar o mérito desta iniciativa dos Deputados do Partido Socialista e a sua preocupação genuína na definição do estatuto do profissional de enologia. Em sede de especialidade, procuraremos corrigir este regime.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP está de acordo com a aprovação de um estatuto do profissional de enologia. Mas põe-se-nos uma evidente e grande questão: para quê? Com a política vitivinícola do Governo PS/Sócrates levada à prática pelo Ministério da Agricultura, arriscamo-nos a não precisar de enólogos, porque a liquidação da vitivinicultura portuguesa continua em curso! O mandato do Governo no sector do vinho e da vinha fica marcado a fogo pela aprovação, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, de mais uma reforma da Organização Comum do Mercado Vitivinícola, ou seja, de mais uma forte machadada na vitivinicultura portuguesa.
A reforma concretizada põe em causa o futuro do vinho português. Aceitar a total liberalização dos mercados internacionais, a liberalização do plantio (só por esta via liquidar-se-ão patrimónios de direitos de plantação construídos por muitas gerações) e a «competitividade», isto é, o preço/litro, como critério supremo de aferição do comércio de um produto que se chama «vinho» foi um desastre.
Foi «enfiar o pescoço na corda» que as multinacionais do comércio de bebidas alcoólicas estenderam à União Europeia e que uma Comissária de um país que não tem vinho, não consome vinho e não percebe nada de vinho, assinou de cruz, tendo como tabelião o Ministro da Agricultura portuguesa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não se venha com a cantilena da «qualidade». O que está em cima da mesa é a liquidação da extraordinária qualidade e diversidade dos vinhos portugueses, que muito devem aos enólogos portugueses, e a sua substituição por vinhos importados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Enquanto milhares de pequenos viticultores portugueses arrancam, o grande comércio importa, o que as maiores empresas do sector já vão alegremente fazendo com as suas fazendas no Brasil, Argentina, Chile, Austrália, Nova Zelândia. Expliquem lá a competitividade com as vinhas do conhecido Paralelo 8 onde há duas vindimas!

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