41 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

VV. Ex.as estão à espera do QREN para reequipar os bombeiros. Ora, eu espero que os reequipem em zonas de parques naturais com carros de combate e não com escadas de combate a incêndios a 10.os ou 15.os andares. É que, às vezes, encontramos corporações de bombeiros perfeitamente equipadas ao contrário daquilo que seria exigível.
Gostava, pois, de lhe perguntar, até porque é uma matéria que Os Verdes conhecem bem, se considera que estes fogos eram ou não evitáveis. É que temos alertas amarelos, azuis e vermelhos. Considera ou não o Sr. Deputado que o que está a faltar, evidentemente, é um «alerta rosa», para que a própria Autoridade Nacional de Protecção Civil tenha um alerta para ela própria, porque ela alerta a população, alerta o País, mas, quando é confrontada com a realidade, a sensação que temos é que parece que os únicos que não estão alertados e não estão preparados para o combate são, exactamente, aqueles que deveriam estar, ou seja, a Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Peço-lhe, por isso, que fale um pouco sobre o que é que, na sua opinião, falhou e sobre o que é que, eventualmente, estamos a perder em termos de produtos e em termos daquilo que é a nossa natureza e a nossa biodiversidade, que é matéria que eu sei que o Sr. Deputado, seguramente, conhece e, por isso, poderá esclarecer-nos.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, verifico que não foram colocadas perguntas sobre os outros dois temas que levantei e que reputo também de importantes, designadamente as questões da água e do encerramento das linhas do Corgo e do Tâmega.
Mas foquemo-nos, então, na questão dos fogos florestais. Todos nós, penso eu, nos congratulámos, no ano passado, com os resultados, designadamente face a outros anos. É claro que tudo o que se perdeu no ano passado, bem como no ano anterior, não foi positivo; foram perdas consideráveis e lamentáveis para o País, quer em termos agrícolas, quer em termos económicos, quer em termos de biodiversidade, mas é verdade que, face a anos anteriores, muito piores, os resultados do ano passado foram relativamente animadores, e, por isso, houve, naturalmente, a tentação de tecer loas de que, de facto, estávamos a ter resultados devido ao investimento que tinha sido feito no combate aos fogos florestais. É claro que todos nós também, pelo menos a oposição, designadamente Os Verdes, alertámos para o facto de as condições climatéricas terem desempenhado um papel fundamental.
Mas, sendo certo que evoluímos — todos reconhecemos isso — em algumas áreas em termos do combate aos incêndios florestais, o problema continua a estar, do nosso ponto de vista, a montante, isto é, a nível da gestão florestal do País.
Em relação à pergunta do Sr. Deputado sobre a perda de biodiversidade, sem dúvida que houve perda de biodiversidade, designadamente quando continuamos a ver os fogos florestais a atingir as principais áreas do nosso país em termos de biodiversidade, que são as áreas protegidas, que são redutos de espécies que quase não se encontram noutras zonas.
Os Verdes apresentaram, nesta Legislatura, um projecto de lei que previa consagrar um estatuto mínimo de protecção às espécies autóctones, as quais, infelizmente, estão quase restringidas às áreas protegidas, designadamente os carvalhais. E, por isso, quando as áreas protegidas são afectadas, como é o caso das matas de carvalhais, que estão em perigo, muitas vezes, é património de séculos que está em causa, para além dos ecossistemas a que esses carvalhais dão abrigo. Portanto, é um património que, muitas vezes, levará séculos a recuperar e que não é fácil ver perder.
Volto a dizer que o problema, designadamente em termos de áreas protegidas, parece-nos ser a afectação de meios. Os cortes e os desinvestimentos que têm sido feitos em termos de áreas protegidas conduzem a uma situação em que temos os técnicos e os profissionais do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) sentados nas secretárias, dentro dos gabinetes, sem condições para contactar com as populações, para ir ao terreno