51 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

Esta é uma preocupação que se exige no debate político sobre esta matéria. Esta é a preocupação que o Bloco de Esquerda descuida com o seu discurso alarmista e demagógico perante as populações.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com a OMS e com a Comissão Internacional de Protecção contra as Radiação Não Ionizante, foram definidos valores para a limitação da exposição a campos variáveis, traduzidos na recomendação do Conselho Europeu e adoptados, numa primeira instância, pela legislação portuguesa, em Portugal, em 2004.
Sobre este ponto, é importante referir que estes valores são muito inferiores aos valores para os quais há, efectivamente, evidências e registos de danos para a saúde humana.
Implica isto dizer que, de facto, quando a OMS orienta os valores dos 100 µT para o campo magnético o faz cinco vezes abaixo dos níveis onde existem provas de que há problemas para os comportamentos e o sistema nervoso a nível humano. E esta é, de facto, a única evidência verdadeiramente comprovada.
Mas, para além destes efeitos, a Organização Mundial de Saúde reconhece a possibilidade (embora sem provas factuais) de os campos electromagnéticos de baixa intensidade estarem associados a algumas formas de cancro»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — » e recomenda a adopção de medidas de precaução,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E recomenda!» Não impõe, mas recomenda!»

O Sr. Bruno Veloso (PS): — » desde que não coloque em causa os benefícios sociais e para a medicina da electricidade e que tenha — e que tenha, Sr.ª Deputada! — custos reduzidos. Estas são também as recomendações adoptadas pelos organismos de saúde da União Europeia — e são também as opções adoptadas por este Governo.
Existe, porém, um grupo de cientistas, denominado «Bioiniciativa», constituído em 2006, que não só contesta as posições da Organização Mundial de Saúde como defende, à semelhança, parece, de Os Verdes e do próprio Bloco de Esquerda, medidas mais radicais contra as fontes de campos electromagnéticos, nomeadamente o enterramento das linhas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nós propomos o afastamento!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Mas importa referir que estamos perante um grupo de cientistas que, ele próprio, não é reconhecido pela OMS. Esse grupo «Bioiniciativa» publicou, em Setembro de 2007, um documento extenso que se assume como um relatório contra as posições da OMS e que tem encontrado grande acolhimento nas franjas políticas mais radicais de vários parlamentos europeus. Ora aqui está aquilo que o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» nos apresentam! Na realidade, esta solução de enterramento dos cabos, Srs. Deputados, está longe de ser a ideal e apenas resolve parcialmente o problema.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nós propomos o afastamento!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Facilmente se demonstra que, tendo como vantagem a diminuição da largura do corredor de interdição, intensifica o campo magnético na sua proximidade e, portanto, à superfície, o que quer dizer que também o enterramento das linhas implica um claro afastamento.
Esconder os cabos, nestas circunstâncias, serve apenas para eliminar a visibilidade do problema e criar uma falsa ilusão sobre a inexistência do campo magnçtico á superfície,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é verdade!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — » para alçm de produzir custos 6 a 10 vezes superiores a uma linha açrea com a mesma tensão e capacidade e, portanto, nas mesmas circunstâncias.