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52 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é desconhecer!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Custos, estes, que se reflectiriam, inevitavelmente, nos custos da electricidade a pagar por todos os portugueses. Daí que, conscientemente, o projecto de lei do Grupo Parlamentar do Partido Comunista faça a ressalva dessa impossibilidade.
Mas, Srs. Deputados, este tema pode ser abordado sob duas ópticas, a da saúde e a do ordenamento, e é importante não confundirmos as duas. São esses os contributos que o Partido Socialista dá, consciente de que a saúde das pessoas é, de facto, uma preocupação do Partido Socialista e consciente de que o ordenamento do território é, igualmente, uma sua preocupação. Porém, tudo deve ser tido em conta em conjunto e de uma forma séria e abrangente.
E não podem alguns partidos apresentar, a reboque, algumas propostas como respostas rápidas às propostas por outros apresentadas, pois isto só leva a que esses projectos de lei não tenham sustentabilidade científica.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E o PS não faz nada! Cruza os braços!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — A sua única sustentabilidade é a pressa de apresentarem iniciativas eleitoralistas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Veloso, ouvimos com a maior atenção a sua intervenção. Agora, deixe-me dizer-lhe que há aqui dois princípios em relação aos quais precisa de explicar com maior clareza o que quer dizer.
Na verdade, o Sr. Deputado fala sistematicamente em radicalidade das propostas que estão em cima da mesa. O que lhe pergunto é se radicalidade é a acusação que faria à Comissão das Comunidades Europeias, que dirigiu, em 2003, uma recomendação ao Parlamento Europeu, apontando justamente no sentido de que a nova geração de linhas tem, hoje, uma capacidade de enterramento que é mais barata, a menor custo, com uma instalação mais fácil e que tem vantagens para a rede. E vantagens porque há menos perdas, porque há menor custo de manutenção e porque há uma vida útil mais longa para a rede.
Portanto, a recomendação é no sentido de que, em zonas urbanas e ambientalmente sensíveis, se dê prioridade ao enterramento das linhas, com o reforço da ideia de que o enterramento das linhas diminui a intensidade dos campos electromagnéticos.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se acusaria a Comissão das Comunidades Europeias de radicalidade nas abordagens que faz em relação a esta matéria.
Esta é uma pergunta à qual deve responder, porque é muito fácil usar termos qualificantes para afastar o problema da distância e, depois, não ser capaz de estar à altura de tomar as decisões necessárias. É que a sua protecção face a estes excessos de radicalidade, a esse fantasma do excesso de radicalidade, é refugiarse num estudo e numa recomendação da Organização Mundial de Saúde que tem anos de existência e ignorar completamente todos os estudos científicos produzidos posteriormente a isso e que recomendam um nível de 0,4 µT, para o conjunto da população, e de 0,1 µT, para as crianças.
E já que falou em ordenamento e naquilo que é a preocupação do seu partido com o ordenamento, devo dizer-lhe que tenho aqui uma fotografia — e, Sr. Presidente, pedia que a mesma fosse distribuída aos restantes grupos parlamentares»

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Podia ter projectado no écran!

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