7 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Distintos Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Agradecendo estes momentos com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, queria, numas curtas e singelas palavras, significar o gosto e a satisfação que temos em poder voltar a esta Sala das Sessões, mantida no essencial da sua decoração tal como desenhada por Ventura Terra mas também profundamente renovada do ponto de vista das tecnologias de informação e de comunicação, permitindo agora às Sr.as e aos Srs. Deputados um trabalho permanente no seu assento na Sala plenária, um acesso constante às bases de dados e a outros meios, uma relação mais intensa com o público, também uma participação acrescida dos meios de comunicação social no relato das sessões plenárias e, ainda, e sempre, um reforço das técnicas de exposição ao serviço de um Parlamento moderno, numa experiência que, não tenho dúvidas em afirmar, é uma experiência pioneira no quadro da comparação parlamentar internacional.
Queria, por isso, agradecer muito a todos aqueles que ajudaram a construir o projecto desta renovação: aqueles que, como donos da obra, emitiram as directrizes e aqueles que responderam em termos de soluções técnicas.
Quero agradecer aos nossos serviços, da Assembleia da República, dirigidos pela Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho, e toda sua equipa, que, mantendo o rigor da sua origem — Conselheira do Tribunal de Contas — no controlo de tudo o que é transparência e exactidão de contas públicas, coordena uma equipa dinâmica, capaz de encontrar respostas, de realizar e de empreender, e também às empresas, aos especialistas, aos arquitectos, aos engenheiros, aos operários, aos lumino-técnicos, aos informáticos, aos especialistas de cablagem, aos especialistas de ventilação e ar condicionado, que nos ajudaram a realizar este projecto.
Uma palavra também para as Sr.as e os Srs. Deputados, que, com um grau de complacência muito superior àquilo que eu esperava, aceitaram, com sentido de proporcionalidade, tudo o que foi o incómodo da nossa deslocalização para a Sala do Senado, que, porventura, deu também a alguns o prazer de se imaginarem recuados ao século XIX, de se sentirem Senadores ou Pares do Reino, mas que deu a outros a rude experiência do sacrifício, compartilhada pelos funcionários da Assembleia, os funcionários parlamentares, e também pelas Sr.as e Srs. Jornalistas, que foram de uma inexcedível compreensão em relação a todos estes meses.
Por isso, hoje, estamos aqui a iniciar uma nova etapa, que vamos abrir gradualmente, tal como as partituras musicais, manejando instrumentos que vamos ser os primeiros a manejar no quadro comparado das democracias e, por isso, tendo a necessidade, desde estes primeiros passos, de compatibilizar alguma jurisprudência, em que, naturalmente, saberemos todos compatibilizar razões que têm a ver com privacidade, os dados pessoais que as novas tecnologias também permitem, o dever de informar e a transparência e o carácter público destas sessões, que são um património de qualquer democracia e que, estou certo e seguro, também a comunicação social, no uso dos seus critérios deontológicos, vai saber respeitar para bem de todos.
Em 1903, os nossos antecessores que aqui se sentaram pela primeira vez, contemplando esta Sala plenária saída do pensamento e da qualificação estética de Ventura Terra, tiveram o prazer, porventura, de se sentar na Sala de Sessões, à época, mais bonita da Europa e do mundo.
Nós, hoje, nesta singela inauguração podemos ter a certeza de nos estarmos a sentar na Sala plenária de um Parlamento que é a mais moderna de todos os Parlamentos da Europa e do mundo. Isso sempre, como não podia deixar de ser, ao serviço de três coisas: ao serviço da democracia, ao serviço, sempre, da liberdade e ao serviço de Portugal.
Boa sorte para os utilizadores presentes e futuros deste poderoso instrumento da vida democrática portuguesa. Bem-haja pela vossa compreensão. Muito obrigado.

Aplausos gerais.

Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos hoje um momento feliz e auspicioso da organização da nossa vida democrática.