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14 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

e à direita», precipitou-se e, portanto, começou por dizer que levantar esta questão era um aproveitamento político por parte da oposição, mas, afinal, o secretário-geral do seu próprio partido veio desmenti-lo. Mas o que é fundamental é que o Governo assuma as responsabilidades. E assumir responsabilidades e ser coerente com o tal pedido de desculpas do Secretário-Geral do Partido Socialista é perceber quem é que, dentro do Ministério da Educação, contactou a escola e lhe prestou uma informação enganosa. O Partido Socialista não pode querer proteger a Ministra da Educação se não esclarecer esta questão até ao fim. E é por isso que nos vamos debater.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, Os Verdes continuam a dizer que se passam coisas muito esquisitas neste País e há por aí alguns sinais que devem merecer a nossa preocupação.
Eu quero pegar, justamente, em dois casos, que já aqui foram falados, relativos à educação, para poder fazer uma comparação e pedir um comentário à Sr.ª Deputada.
Já aqui foi falada a questão da utilização abusiva de imagens de crianças com o seu Magalhães num tempo de antena do Partido Socialista. Costuma dizer-se, em abono da verdade, que «o desconhecimento da lei não aproveita a ninguém», mas o PS quer que aproveite a si próprio. Mas é evidente que nós também consideramos que é preciso saber mais e ter mais respostas do que um mero pedido de desculpa. Ele valerá o que vale, mas é preciso que nos dêem mais informações sobre esta utilização abusiva das crianças e também dos meios do Estado em prol do Partido Socialista.
Noutro canto do País, mais concretamente em Fafe, depois de uns meses de protestos dos estudantes, aquando de uma visita da Ministra da Educação, eis que inspectores da Educação se deslocam à escola e fazem um interrogatório aos estudantes, aos alunos, individualmente, no sentido de perceberem aquilo que se passou na recepção à Ministra. Esses alunos foram sujeitos a um interrogatório pessoal, onde lhes foi perguntado como é que tinham sabido da ida da Ministra à escola, se lhes tinham sido marcadas faltas, quem é que se tinha lembrado da manifestação e outras coisas do género.
Ora, aquilo que pergunto a todos os Srs. Deputados e à Sr.ª Deputada Ana Drago em concreto é se não encontram uma discrepância total entre estas duas situações no apuramento das responsabilidades e se, por acaso, não encontram duas situações profundamente abusivas, uma por omissão e outra por acção.
Os Verdes querem aqui garantir que estamos preocupados com estes sinais que nos são dados de vez em quando e queremos que o Partido Socialista esteja atento, porque o povo português não pode tolerar estes sinais e estes abusos com que somos permanentemente confrontados. E, designadamente — permitam-me que o diga — uns dias depois do 25 de Abril, é sempre bom lembrar estes sinais abusivos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço a sua questão.
Creio que é manifesto, no debate que estamos aqui a ter hoje em Plenário, que, pelo menos, todos os partidos da oposição não deixarão cair no esquecimento esta questão de Castelo de Vide e, por isso, todos nós nos vamos debater para que sejam apuradas as responsabilidades do Ministério da Educação em toda esta matéria.
Mas quero agora focar-me sobre a situação de Fafe, porque, de facto, as notícias de que temos conhecimento são muitíssimo preocupantes. Foram utilizados pela Inspecção-Geral de Educação métodos de interrogatório de alunos, que foram chamados individualmente, um a um, e confrontados pelo Inspector-Geral de Educação no sentido de denunciarem os seus professores. Isto é absolutamente inaceitável na escola pública democrática!!

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