45 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

dos seus alunos. Por outro lado, deve igualmente criar dinâmicas que permitam contrariar mecanismos de fatalidade social.
Ora, num contexto de pluralidade e inclusão, não será difícil perceber que o sucesso educativo não se atinge através da manipulação de dados estatísticos e de encenações de cariz propagandista, naquele que tem sido o modus operandi deste Governo em matéria de educação. Esta abordagem tem apenas como consequência um enorme fosso discursivo, verificando-se, não raro, que os intervenientes parecem falar de dois países distintos e de realidades tão díspares, que a cor-de-rosa só está visível aos olhos do Governo e do partido que o sustenta. Esta abordagem faz-nos crer, também, que, em breve, assistiremos à extensão da inclusão da obra Alice no País das Maravilhas a todos anos de escolaridade contemplados no Plano Nacional de Leitura, provavelmente numa versão revisitada cuja protagonista não se chamará certamente Alice.
O percurso para o tão almejado sucesso educativo só poderá ser feito na senda de três pilares essenciais: qualidade, inovação e excelência.

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Magda Borges (PSD): — Qualidade do ensino ministrado, devolvendo aos docentes a centralidade e a primordialidade da condução do processo ensino/aprendizagem, pelo que temos forçosamente de repensar todos os processos que façam divergir o docente desta missão ou que a coloquem em causa por constrangimentos de natureza impositiva. Neste cenário, emerge como fulcral a criação de mecanismos que devolvam a autoridade do docente em contexto de sala de aula, uma das condições sine qua non para que haja ensino de qualidade em Portugal.

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Magda Borges (PSD): — A questão da inovação é aqui introduzida num binómio de inovação e criatividade. A complexidade e a mutabilidade dos contextos educativos obrigam a soluções criativas e diferenciadas, rejeitando-se liminarmente a tendência para uma acção de natureza hegemónica e centralizadora. É, assim, forçoso que se libertem os agentes que estão no terreno de um papel meramente passivo de execução dos «bombardeamentos» legislativos ministeriais. Impera escutar; impera galvanizar esforços.
Por último, a excelencia associada à exigência. Só o reforço dos padrões de exigência podem conduzir a um ensino de excelência.
Contudo, a exigência tem andado arredada da actuação da tutela. Na verdade, é público que o facilitismo impera como via rápida para a construção de cenários estatísticos favoráveis. Apesar de ser uma tentação facilmente explicável, é absolutamente inaceitável.
Assistimos a uma desresponsabilização dos discentes e à desculpabilização da não participação dos encarregados de educação na supervisão do desempenho escolar dos seus educandos, sendo impossível o sucesso sem a inversão destes cenários. Esta é uma responsabilidade social global e ninguém está isento.
Portanto, aqueles que têm a responsabilidade institucional de resolver problemas e não agravá-los, e têm criado um clima de estado de sítio latente nas escolas, deveriam assumir de forma consequente o alcance da sua inoperância no agravamento do estado da escola pública em Portugal.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Magda Borges (PSD): — Neste contexto, o projecto lei e o projecto de resolução aqui apresentados constituem contributos sempre meritórios para a reflexão. Não obstante, há aspectos que suscitam dúvidas ao Grupo Parlamentar do PSD, pelo que estaremos disponíveis para, em sede de especialidade, os discutirmos de forma mais aprofundada na expectativa de os melhorar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes.