11 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

Portanto, o que esperamos de José Sócrates e da Ministra da Educação é que haja, o mais rapidamente possível, um inquérito interno em que se esclareça quem teve estes procedimentos, e que haja, obviamente, procedimentos disciplinares contra essas pessoas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, relativamente ao episódio de Castelo de Vide, penso que temos de olhar para essa realidade e identificar nela dois factos.
Primeiro facto: houve uma recolha de imagens, por parte de uma produtora, junto de crianças e de famílias que possuíam o computador Magalhães. Essa recolha de imagens foi feita sem que tivesse sido elaborada e enviada a necessária autorização para se proceder a essa recolha de imagens e à produção desse programa,»

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Falso!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » o que constituiu um acto que assumimos que ç inadequado e reprovável. E nós assumimos essa responsabilidade.
O primeiro facto é, pois, um episódio que nós reprovamos.
Mas há uma segunda realidade no episódio de Castelo de Vide, em relação ao qual gostaria que a Sr.ª Deputada se pronunciasse. É que o Partido Socialista, através do seu Secretário-Geral, assumiu essa responsabilidade, reconheceu a inadequação dessa recolha de imagens nas circunstâncias em que o foram e pediu desculpas.
O Partido Socialista, através do seu Secretário-Geral, pediu desculpas e enviou esse pedido de desculpas a cada um dos pais dessas crianças que tinham o Magalhães.
Se, no primeiro facto, é reprovável o que aconteceu, permita-me que lhe diga que, neste segundo facto, a atitude do PS e, particularmente, a do seu Secretário-Geral é uma atitude de grande frontalidade, de grande humildade, de grande responsabilidade e eticamente inatacável, uma vez que reconhecemos o erro e apresentámos o nosso pedido de desculpas.
Gostava de saber se a Sr.ª Deputada, que também ali falou da ética e da deontologia políticas, entende que esta atitude que o Partido Socialista tomou e, particularmente, o seu Secretário-Geral não deve também ser valorizada nesta discussão, uma vez que se trata de uma postura, ética e deontologicamente, inatacável.
Nós reconhecemos o erro, assumimos a nossa responsabilidade e apresentámos desculpas aos portugueses e, particularmente, às pessoas envolvidas neste episódio. Diga-me, Sr.ª Deputada, o que pensa desta atitude do PS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, não é aceitável chutar as responsabilidades para a professora quando o contacto com a escola foi feito pelo Ministério da Educação.
Não é aceitável! Vou ler-lhe as palavras da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, quando lhe perguntaram se o contacto tinha sido feito pelo Partido Socialista: «Não! Nós tivemos um contacto da tutela, dos representantes do Ministério da Educação aqui, no distrito de Portalegre e na região de Évora, onde está a direcção regional, com a intenção de consultar as crianças e os pais». São estas as informações que chegaram à escola! A escola não foi contactada pela produtora dizendo que era do Ministério da Educação. Não, não! Foi contactada por pessoas que a presidente do conselho executivo conhece, porque fazem parte da coordenação regional de educação do distrito onde ela está.