34 | I Série - Número: 075 | 2 de Maio de 2009

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas o Sr. Deputado colocou uma outra questão igualmente relevante e, diria, quase que decisiva nesta matéria, que tem a ver com a responsabilidade do Estado.
Já percebemos que se está a tentar encenar uma farsa, como eu disse na minha intervenção, tentando responsabilizar o Partido Socialista e depois, imediatamente, desresponsabilizá-lo com um mero pedido de desculpas, desta maneira ilibando as responsabilidades governamentais neste âmbito.
A verdade é que o Ministério da Educação tem muitas explicações e esclarecimentos para dar ainda, porque não estamos satisfeitos com o que foi dito até agora.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas é importante que digamos que, em última instância, na nossa opinião, quem é responsável é o Primeiro-Ministro, José Sócrates.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ouvimos o Secretário-Geral do Partido Socialista assumir responsabilidades partidárias. Fez bem. Mas é manifestamente insuficiente.
Queremos ouvir o Primeiro-Ministro a assumir as responsabilidades pela actuação pública dos órgãos públicos do Governo em todo este processo, tentando dar cobertura a um instrumento meramente eleitoralista e propagandístico do Partido Socialista.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A verdade é que o Ministério da Educação, a Direcção Regional e a escola pública têm responsabilidades, mas o Governo socialista tem de assumir a sua responsabilidade em todo este processo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, começo imediatamente por reprovar veementemente a postura do PSD neste debate.

Protestos do PSD.

Entrar pela ofensa pessoal,»

Vozes do PSD: — Pessoal?!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » entrar pela vida privada dos titulares de órgãos de soberania, entrar pelas ofensas gratuitas, entrar por julgamentos populares»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Julgamentos populares?!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » nesta Casa ç uma atitude e um comportamento que o PS reprova de forma veemente, desde já.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.