24 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

Neste debate foram dados vários contributos. Creio que é manifesto que todos nós entendemos que, hoje, propinas e acção social escolar constituem-se como obstáculos à continuação dos estudos superiores.
Portanto, penso que esta discussão, com os diferentes contributos e as diferentes soluções apresentadas, deve, obviamente, continuar. O que não pode acontecer é o PS continuar a fingir que todas estas dificuldades não existem hoje ao nível da vida dos estudantes de ensino superior.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, faço este pedido de esclarecimento apenas para clarificar com V. Ex.ª uma falsidade que já foi repetida no último debate quinzenal com o Primeiro-Ministro por parte do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.
Não é verdade que o Sr. Ministro do Ensino Superior tenha dito que no período de seis meses que medeia entre Outubro de 2008 e Abril de 2009 tenha havido apenas 16 alterações aos processos de bolsas. São, exactamente, 754 as alterações»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — 16 novas bolsas!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Novas bolsas!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Este, de facto, é o cerne do debate: VV. Ex.as não reconhecem que 754 estudantes do ensino superior em Portugal, por razões que têm, objectivamente, a ver com o desemprego, solicitaram alteração à bolsa ou novas bolsas e lhes foi reconhecido pelo sistema de acção social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga quantas novas bolsas foram?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Estamos a falar, Sr. Deputado, de um sistema de acção social que responde, objectivamente, às necessidades dos estudantes.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quantas novas bolsas?

O Sr. Manuel Mota (PS): — Foram 754 estudantes, 628 do sector público e 107 do sector particular e cooperativo, que receberam alteração de bolsa da acção social.

Vozes do PCP: — Estamos a falar de novas bolsas!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Portanto, VV. Ex.as estão, sistematicamente, a colocar o problema do ponto de vista de duas questões centrais:»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diga lá a verdade!

O Sr. Manuel Mota (PS): — » a primeira, que o sistema de acção social não se predispõe, em qualquer altura do ano lectivo, a responder às necessidades e às alterações da situação económica dos agregados familiares; e a segunda, que, desta forma, não se responde, no essencial,»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Está a dizer coisas que eu não disse!

O Sr. Manuel Mota (PS): — » áquilo que são, de facto, as necessidades que os alunos e as famílias têm num período de realçar do ponto de vista da crise.