48 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

A Assembleia da República exprime o seu pesar pela morte de Mário de Deus Branco e expressa à sua esposa e filhas e aos seus familiares as suas sentidas condolências.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Dou, agora, a palavra ao Sr. Secretário Jorge Machado para proceder à leitura do voto n.º 218/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do divulgador de banda desenhada e do cinema de animação em Portugal Vasco Granja (PCP).
Sr. Secretário, faça favor de ler o voto de pesar pelo grande precursor e pedagogo do cinema de animação e da banda desenhada Vasco Granja.

O Sr. Secretário (Jorge Machado): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

Vasco Granja, militante comunista, combatente antifascista e preso político durante o fascismo, cineclubista, assumiu um papel central na divulgação da banda desenhada e do cinema de animação, tornando-se uma referência para várias gerações, antes e depois do 25 de Abril, que, com ele, descobriram o cinema de animação, desde as produções da América do Norte até ao cinema produzido na Europa de Leste.
Tendo, desde muito jovem, demonstrado o seu interesse pelo cinema, Vasco Granja associou-se, durante os anos 50, ao movimento cineclubista, como uma forma de resistência antifascista. Foi neste contexto que foi, pela primeira vez, preso pela PIDE, após a exibição do filme Caminhos da Esperança, exibição que tinha como objectivo angariar fundos para os movimentos de resistência à ditadura. Já nos anos 60 foi, novamente, preso e torturado pela PIDE, devido à sua ligação ao Partido Comunista Português. Cumpriu mais de dois anos de prisão.
Vasco Granja destacou-se também pela sua intervenção editorial, tendo integrado a equipa fundadora da revista francesa de crítica e ensaio de banda desenhada Phénix, e tendo dirigido, por muitos anos, a revista portuguesa Timtim, bem como um conjunto de outras publicações e fanzines dedicadas à banda desenhada.
Foi o responsável pelo termo «banda desenhada» que utilizou, pela primeira vez, num artigo de jornal, em 1966.
Após o 25 de Abril, Vasco Granja iniciou um programa de televisão denominado Cinema de Animação, que durou 16 anos e teve mais de 1000 emissões, dando a conhecer o cinema de animação de todo o mundo.
Vasco Granja faleceu segunda-feira, dia 4 de Maio de 2009, e, hoje, a Assembleia da República presta-lhe a justa e sentida homenagem, endereçando à sua família e amigos o seu mais profundo pesar pelo desaparecimento do homem de cultura e combatente pelos ideais da paz, da liberdade e da democracia.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, então, guardar 1 minuto de silêncio, em homenagem a Mário de Deus Branco e Vasco Granja.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Os serviços da Assembleia encarregar-se-ão de fazer chegar estes votos às respectivas famílias.
Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 210/X (3.ª) — Procede à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, na redacção e sistematização dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (ALRAM).