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46 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — E já há possibilidades de avaliarmos resultados, tendo chegado a altura de o fazermos.
Quando há mais de 60 000 empresas e 160 000 trabalhadores envolvidos na redução da taxa social única, esses são resultados concretos; quando há mais de 5000 trabalhadores envolvidos no Programa QualificaçãoEmprego, esses são resultados concretos; quando há apoios à contratação de jovens ou de desempregados de longa duração, isso são resultados efectivos para os portugueses.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Finalmente, quando há a integração de mais de 25 000 portugueses em instituições não lucrativas, isso são resultados absolutamente claros.
Sr. Deputado Jorge Machado, é com esta determinação que o Partido Socialista e o Governo continuarão a apostar em mais investimento público, criando emprego, mais apoio à manutenção de emprego, o regresso ao mercado do trabalho e mais apoios sociais.
É esta a nossa linha de rumo e é assim que continuaremos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as questões colocadas.
Sr. Deputado Pedro Mota Soares, é verdade que estes dados que aqui foram apontados (o desemprego, as baixas pensões, o Código do Trabalho) são bem a marca de um Governo que tem governado muito à direita do que é, até, o seu projecto político e que, portanto, tem marcado, claramente, um passo em aproximação à sua bancada.
Ainda no debate anterior tivemos um belíssimo exemplo de como o CDS-PP defende o modelo neo-liberal da escola privada, de destruição do sistema público no que diz respeito à educação. Portanto, as soluções que o PS adoptou, que agora disfarça e admite, no plano teórico, não querer seguir, o CDS-PP partilha-as na plenitude.
Portanto, não é da sua bancada que resultam as rupturas necessárias para responder à actual situação de crise que se vive.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Quanto aos dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, ontem, na nossa opinião, o Sr. Ministro esclareceu uma parte do problema, mas continua a haver várias interrogações que importa esclarecer.
Ainda hoje, o Sr. Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, ao mesmo tempo que fazia um ataque cerrado, com um profundo anti-comunismo, ao ex-Deputado desta bancada Eugénio Rosa, revelou um conjunto de dados que são preocupantes e que merecem esclarecimentos.
Mais de 23 000 inscritos são pura e simplesmente eliminados dos dados do IEFP porque não respondem a uma carta que lhes é enviada.
Há uma pressão gigantesca — é a informação que temos — para avançar para a formação e quem está na formação não consta dos dados do IEFP.
Portanto, há um conjunto de mecanismos que importa esclarecer e consideramos que não só é exigível a vinda aqui do Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional como se justifica uma auditoria.
Relativamente às questões colocadas pela bancada do Partido Socialista, evidentemente, existe uma crise internacional, mas foi um modelo que o PS defendeu «com unhas e dentes». O PS apostou claramente no modelo neo-liberal que levou à crise internacional.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
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  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
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  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
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  • HÉLDER AMARAL
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão