10 | I Série - Número: 086 | 29 de Maio de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se dois Deputados para fazer perguntas.
Assim, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, acabei de ouvir, agora, com muita atenção, a sua intervenção. V. Ex.ª utilizou a expressão «o tema é fascinante, é difícil, é controverso e a sua discussão é importantíssima».
Pois deixe-me dizer-lhe que a minha primeira palavra sobre o momento e a oportunidade em que o projecto é apresentado é de indignação, de profunda indignação!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Como é possível apresentar, ontem, e discutir, hoje, um diploma relativo à decisão sobre a vida e a morte de um ser humano, sem o mais pequeno debate interno em comissão, sem uma nota técnica sequer, sem um relatório de comissão e, sobretudo — e esta é que é a parte decisiva — , sem um debate alargado, sem um debate amadurecido na sociedade portuguesa?!

Aplausos do PSD.

E ainda sem uma qualquer apreciação do Conselho Nacional de Ética das Ciências da Vida?!... É, enfim, uma iniciativa sem reflexão, sem pensamento, sem nada, Srs. Deputados! Sr. Presidente, a oito dias de um acto eleitoral, em plena campanha eleitoral, debaixo do «ruído» de uma campanha eleitoral, a um mês de acabar a Legislatura, o PS, como que «à socapa», «enquanto o diabo esfrega um olho», quer que se discuta, hoje, um diploma que passa a decidir sobre a vida e a morte do ser humano.

Aplausos do PSD.

Creiam, Sr. Presidente e Srs. Deputados, há 10 anos que sou Deputado e nunca assisti a tanta leviandade política, a tanta imprudência, a tanto oportunismo político, a tanto estratagema político...

O Sr. Alberto Martins (PS): — Tenha juízo!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — ... e, sobretudo, com um assunto sério como é o da vida e da morte.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Tenha juízo!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E o senhor não me diga para ter juízo! O senhor tem a minha idade e o senhor é que tem de ter juízo, porque não lhe reconheço nenhum! O PSD denuncia, pois, esta perfeita instrumentalização para fins político-partidários, para fins políticotácticos, que demonstram a degradação a que o PS conduziu este país.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, para terminar, direi que o PS sabe que, no seio da comissão, tem de se ouvir o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e este diploma não tem tempo nem oportunidade de ser aprovado nesta Legislatura.
E é por saber disso que esta iniciativa, Sr. Presidente, ou é um absurdo político ou é a prova da maior das desonestidades políticas e intelectuais a que se assistiu!