Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 I Série — Número 89

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 797 a 801/X (4.ª) e da interpelação n.º 29/X (4.ª).
Após leitura da carta de renúncia do Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues, intervieram os Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), António Montalvão Machado (PSD), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP) e Alberto Martins (PS).
Entretanto, o Sr. Presidente deu conta de uma outra carta do Sr. Provedor de Justiça a comunicar que o Provedor-Adjunto, Sr. Juiz Conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira, lhe apresentara o seu pedido de cessação de funções.
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 499/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da República a Nápoles (Presidente da AR).
Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) insurgiu-se contra a política do Ministério da Agricultura e deu conta da apresentação de um projecto de resolução para apoio imediato à produção leiteira nacional e salvaguarda das explorações leiteiras do País.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Ginestal (PS), Ricardo Martins (PSD) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito do Dia Mundial do Ambiente, denunciou a forma como o Governo põe em prática políticas na área do ambiente e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Vaz (PS) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) criticou a política do medicamento e deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Andrade Miranda (PSD), Paulo Pedroso (PS), Bernardino Soares (PCP) e Diogo Feio (CDS-PP).
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (N insc.) teceu considerações sobre a matéria constante da ordem do dia relativa ao regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se