36 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

séc. XXI — que se mantém, em termos de arquitectura pedagógica, similar à escola de há 50 anos — , teria sido a medida ideal e teria permitido hoje, mesmo tardiamente, discutir as questões da escolaridade obrigatória e da pré-escolarização para os cinco anos com maior dignidade, mais aprofundamento e melhores condições de as concretizar a curto prazo.
Mas, mesmo que o PS não tenha tido esta leitura, não me parece de modo algum ajustado que o venha fazer em Junho e que traga ainda duas soluções perfeitamente proteladas no tempo, quer a da préescolarização quer a do prolongamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Bernardo.

O Sr. João Bernardo (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, quero agradecer a sua intervenção, pelo tema relevante que aqui trouxe.
Sr.ª Deputada, é sempre fácil dizer que uma proposta é tardia, que já devia ter sido feita há mais tempo — isso é fácil — , o difícil é não ficarmos pelo diagnóstico dos problemas e encontrarmos as soluções sólidas que permitem dar avanços substantivos na qualidade do sistema educativo. Legislar é fácil, fazer no terreno é um pouco mais difícil!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Estamos totalmente de acordo com a Sr.ª Deputada quando diz que esta é a proposta mais estruturante do nosso sistema educativo, mas para ela hoje aqui ser apresentada foi necessário, ao longo de quatro anos, tomar imensas medidas, que serviram, nomeadamente, para consolidar a escola básica, que atravessa problemas de há muitos e muitos anos e que nunca ninguém tinha encarado de frente — foi preciso mexer nisso — ; foi preciso, de uma vez por todas, terminar com uma frase feita, muitas vezes usada neste Parlamento, a da escola a tempo inteiro, que nunca ninguém foi capaz de concretizar (e sabemos as críticas que foram feitas e que ainda hoje alguns fazem, lamentavelmente, à escola a tempo inteiro); foi preciso criar condições para que as famílias tenham hoje os seus filhos na escola.
A Sr.ª Deputada levantou uma questão relevante, respeitante ao ensino secundário. Estamos de acordo consigo, mas é com esta medida que hoje será aqui aprovada que vamos terminar com um ensino secundário que é uma mera ponte para o ensino superior, criando-lhe outras variantes, outros mecanismos, que permitam não só o prosseguimento de estudos mas também vias profissionalizantes que preparem os nossos jovens para a vida activa.
Sr.ª Deputada, sobre educação pré-escolar não é inteiramente verdade, em nome do rigor, que estejamos na mesma situação que em 2001. É porque, socorrendo-me do mesmo documento que a Sr.ª Deputada consultou, podemos verificar que a percentagem das crianças com quatro anos a frequentar este nível de ensino passou de 78,5% para 81,6%; e a das crianças com cinco anos passou de 82,1% para 89,8%. Há, aqui, portanto, um salto qualitativo.
A Sr.ª Deputada pode perguntar-me: mas estão satisfeitos com isso? Não! E porque não estamos satisfeitos com isso vamos avançar, em dois anos, para os 100%, uma margem de progressão nunca vista na sociedade portuguesa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Portanto, ficarei completamente estupefacto se a Sr.ª Deputada não votar favoravelmente a proposta de lei do Governo sobre estas matérias, para ser consonante com a sua intervenção.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.