6 DE JUNHO DE 2009 13

observatório nacional, mas o problema é que, em relação à matéria da biomassa, o PSD acertou

completamente ao lado! Há algumas questões importantes que este projecto de resolução não coloca nem

aponta o caminho.

A primeira pergunta é, evidentemente: onde estão as 15 centrais? Neste momento, das 15 centrais, o

actual Governo nada apresenta! É importante saber por que razão não há essas 15 centrais e por que razão

não funcionam!? E, Sr. Deputado, penso que todos sabemos a resposta: isto acontece porque a biomassa

está a ser exportada do País. Porquê? Porque a tarifa não é suficientemente atractiva para que estas centrais

funcionem.

Ora, estas questões têm de ser pensadas, porque estas centrais são fundamentais para o combate aos

incêndios para aproveitar os resíduos da limpeza das nossas florestas, estando nós num momento em que se

aproxima a época de incêndios.

Sr. Deputado, sem fazer uma crítica às políticas do Governo, dificilmente se compreendem as propostas do

PSD. Portanto, agradeço antecipadamente os esclarecimentos que, com toda a certeza, irá prestar-me.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, ao contrário do

Governo, gostávamos de comemorar hoje o Dia Mundial do Ambiente com poucas palavras, com pouca

retórica. Gostávamos de comemorar o Dia Mundial do Ambiente com acção.

Vozes do PSD: —Muito bem!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — E foi isso que fizemos. Viemos aqui ajudar no todo colectivo com as

nossas propostas para que, de facto, pelo menos de vez em quando, se comemore o Dia Mundial do Ambiente

com menos palavras e mais acção!

Vozes do PSD: —Muito bem!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Deputado, percebo o que diz. Também eu referi que havia centrais

que tardavam em ver a luz do dia e, portanto, nessa matéria, estamos à vontade. Lembro-lhe que quem

apresentou o projecto de resolução, aprovado por unanimidade neste Casa, a recomendar ao Governo que

avançasse com as centrais de biomassa — a de resíduo florestal — foi o PSD; quem apresentou um projecto

de resolução que referia que a tarifa era baixa, foi o PSD. Portanto, nessa matéria, o CDS não vem trazer algo

de novo. Já passou esse tempo!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Quem apresentou foi o CDS!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Não, não! Nós apresentámos essas propostas!

Hoje, não viemos aqui fazer discursos — e assumimos isso claramente —, ao contrário do que o Governo

faz, que hoje irá comemorar o Dia Mundial do Ambiente com um discurso enfático do Sr. Ministro em qualquer

lado do País, de onde não resultará algo de novo! Nós viemos apresentar propostas concretas!

Nós já aqui fizemos um balanço da governação deste Ministério do Ambiente e voltaremos a fazê-lo no final

da Legislatura — aliás, é muito fácil fazê-lo, porque é inexistente —, mas isso é para outro momento; agora,

trazemos propostas concretas e sobre elas o Sr. Deputado nada disse. Fico satisfeito, porque é evidente que

estará de acordo com elas, porque, senão, tê-lo-ia referido.

Penso, portanto, que não acertámos ao lado no que se refere ao Centro, porque a nossa proposta não é

para falar de centrais é para falar do Centro da Biomassa para a Energia. E é sobre esse Centro que hoje

gostávamos que, de facto, se recomendasse ao Governo que não saísse de Miranda do Corvo, que se

aproveitassem as instalações — não sei se o Sr. Deputado as conhece, mas, se as conhecesse, ficava de