3 | I Série - Número: 091 | 15 de Junho de 2009

Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila; N.º 736/X (4.ª) — Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila (PS).
Foram aprovados diversos pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura dando assentimento a Deputados do PS, do BE e do PSD bem como ao Sr.
Presidente da AR a prestarem declarações por escrito, em tribunal.
Foi também discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 773/X (4.ª) — Estabelece a protecção dos utentes vulneráveis nos serviços públicos essenciais de energia (BE), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Helena Pinto (BE), Agostinho Lopes (PCP), Carlos Poço (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Fátima Pimenta (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 28 minutos.