40 | I Série - Número: 091 | 15 de Junho de 2009

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado Vasco Cunha pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Vasco Cunha (PSD): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito. Um grupo de Deputados do PSD apresentará uma declaração de voto sobre a elevação à categoria de cidade da vila de Samora Correia.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 707/X (4.ª) — Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Deputado Luís Campos Ferreira pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em nome dos Deputados do Partido Social-Democrata eleitos pelo distrito de Viana do Castelo, apresentarei uma declaração de voto de congratulação da elevação da vila de Valença à categoria de cidade.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado Abel Baptista pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, para anunciar, em nome do CDS, que também iremos apresentar uma declaração de voto sobre elevação da vila de Valença à categoria de cidade.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos prosseguir as votações.
Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 696/X (4.ª) (PSD) e 740/X (4.ª) (PS) — Elevação da vila de S. Pedro do Sul, no município de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 735/X (4.ª) (PS) e 745/X (4.ª) (PSD) — Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 736/X (4.ª) — Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Deputado Victor Baptista pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, para anunciar que irei apresentar uma declaração de voto sobre todos os diplomas relativos ao «pacote autárquico» que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.