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59 | I Série - Número: 091 | 15 de Junho de 2009

tratamento de peças nos museus e da falta de meios materiais, humanos e de espaço » essas oficinas
deveriam restringir-se, em cada museu, a «ateliers» de simples conservação das peças que lhe pertencem,
enquanto para tratamentos maiores das peças de museus, monumentos, etc., deveriam ser construídos, em
várias zonas do país, centros especializados”, in Matilde Pessoa Figueiredo de Sousa Franco «Quatro Anos
na Direcção do Museu Nacional de Machado de Castro (1980-1984)», edição policopiada (178 folhas), do
Ministério da Cultura, Museu Nacional de Machado de Castro, Coimbra, 1983.
A Fábrica Nacional de Cordoaria tem condições para conter os Laboratórios de Arqueociências, o Instituto
Português de Conservação e Restauro (antigo Instituto José de Figueiredo) e juntar os laboratórios de vários
museus e outros que se encontram dispersos e com grandes custos.
Gostaria que estas ideias pudessem ser úteis, não só para a Museologia, mas para a Cultura Portuguesa.

A Deputada do PS, Matilde Sousa Franco.

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Relativa ao projecto de resolução n.º 275/X (3.ª)

Os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vêm, nos termos do
disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República, apresentar a seguinte
declaração de voto relativa ao debate sobre o projecto de resolução n.º 275/X (3.ª) (PCP), que versa sobre a
elaboração e concretização de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito da Guarda, com os
seguintes fundamentos:
1 — O projecto de resolução n.º 275/X (3.ª), apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista
Português, elenca um conjunto de medidas objectivas para um combate eficaz às causas e às consequências
danosas da interioridade e da desertificação para as populações residentes no distrito da Guarda, bem como
para uma reposição e reestruturação positiva dos padrões de qualidade de vida dos cidadãos ali residentes.
2 — Nessa medida, aproxima-se muito esta iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP da linha de actuação
política sempre assumida pelo Partido Social Democrata e que tem sido, de resto, materializada,
nomeadamente, em iniciativas políticas adoptadas tanto pelos governos em que deteve responsabilidades
políticas, como, já na oposição, através da apresentação de sucessivas propostas de alteração nesse mesmo
sentido, aquando da discussão parlamentar sobre todos os Orçamentos do Estado.
3 — Assim sendo, embora, como referido, subscrevendo inteiramente os objectivos, os meios e as medidas
constantes do projecto de resolução n.º 275/X (3.ª), do PCP, para o combate à desertificação e à interioridade
no distrito da Guarda, não pode o Grupo Parlamentar do PSD aceitar, de modo algum, o tom acintoso, de
baixa política e, para mais, nem sequer correspondente minimamente à verdade, que é usado pelo Grupo
Parlamentar do PCP logo na abertura da Exposição de motivos desta sua iniciativa, quando pretende imputar
às sucessivas «políticas de direita», designadamente, as «elevadas consequências ao nível das assimetrias
sociais e regionais» e as «crescentes dificuldades a que estão sujeitas as populações das regiões do interior
como é o caso específico do distrito da Guarda».
Nestes termos, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
entendem apresentar a presente declaração de voto, justificando, assim, a sua abstenção na votação do
projecto de resolução n.º 275/X (3.ª), do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, por, no seu
entendimento, considerarem como não correspondentes minimamente à verdade e, por isso, despropositadas,
disparatadas e ofensivas da honra do Partido Social Democrata as referências que são tecidas na parte
introdutória da Exposição de motivos daquela iniciativa.

Os Deputados do PSD, Ana Manso — Miguel Frasquilho — Adão Silva — Feliciano Barreiras Duarte —
André Almeida — Maria Ofélia Moleiro.

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