56 | I Série - Número: 093 | 19 de Junho de 2009

É um dia de luto para o Parlamento Europeu, de que Carlos Candal foi membro ilustre em mais do que um mandato.
É um dia de luto para o Partido Socialista, de que Carlos Candal é um dos fundadores.
É um dia de luto para o Parlamento e a democracia portuguesa.
É também um dia em que são devidas palavras de solidariedade ao Partido Socialista, à família de Carlos Candal e, em particular, ao Deputado Afonso Candal, mas é, sobretudo, um dia de homenagem a Carlos Candal e, nele, um dia de homenagem a todas e todos os democratas.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 224/X (4.ª) – De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Carlos Candal (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Foi com enorme consternação e pesar que tomamos conhecimento do falecimento, aos 71 anos de idade, de Carlos Candal.
Carlos Candal foi um cidadão de dimensão nacional, advogado prestigiado, figura histórica da oposição ao Estado Novo e político destacada da vida pública portuguesa, antes e depois da Revolução de Abril.
Nascido a 1 de Junho de 1938, Candal iniciou a sua actividade cívica e política presidindo em 1961/62 à Associação Académica de Coimbra, numa época de contestação universitária ao regime da ditadura.
Licenciado em Direito e com o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, Candal participou na organização do II Congresso Republicano, em Aveiro, em 1969, e foi membro da Comissão Executiva do III Congresso da Oposição Democrática, em 1973.
Ainda em 1973, Carlos Candal foi um dos 27 delegados que esteve na fundação do Partido Socialista, em Bad Munstereifel.
Depois de Abril de 1974, foi eleito Deputado à Assembleia Constituinte pelo distrito de Aveiro, pelo PS, tendo sido reeleito Deputado um ano depois, exercendo o mandato de Deputado nas I, II, IV, V e VI Legislaturas, sempre pelo círculo de Aveiro, até 1995, com um interregno de dois anos, entre 1983 e 1985.
Em 1995, foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, tendo cumprido dois mandatos, entre 1995 e 1999 e entre 1999 e 2004. Foi membro efectivo da Comissão de Assuntos Jurídicos e Mercado Interno.
Foi ainda Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro no decurso de dois mandatos, entre 1997 e 2005.
A morte de Carlos Candal constitui a perda irreparável de um grande vulto da democracia e da nossa vida pública.
A Assembleia da República presta sentida homenagem à memória de Carlos Candal e endereça, em nome de todos os Grupos Parlamentares, os mais sentidos votos de condolência à sua esposa, família, em particular ao nosso colega Afonso Candal, e a todos os seus amigos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pedia que guardássemos 1 minuto de silêncio em memória de José Calvário e do ex-Deputado Carlos Candal.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, se não houver inconveniente, vamos agora votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 269/X (4.ª) — Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar.