7 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputados não inscritos em grupo parlamentar (N insc.):
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr. Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, deu entrada na Mesa, e foi admitida, a apreciação parlamentar n.º 124/X (4.ª) — Relativa ao Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que aprova o regime jurídico aplicável à CP — Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade de transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos dos Caminhos-de-Ferro Portugueses, E. P.
(PCP).
Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa ordem do dia de hoje é um debate sobre o último Conselho Europeu e a discussão do relatório e parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia e Política Anual da Comissão Europeia para 2010, e do projecto de resolução n.º 511/X (4.ª) — Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 23.º Ano — 2008 (Comissão de Assuntos Europeus).
Para iniciar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Cabe-me, nos termos regimentais, apresentar os resultados do Conselho Europeu dos passados dias 19 e 20 de Junho.
Como é sabido, este Conselho finaliza o trabalho da Presidência Checa, uma Presidência muito atribulada, marcada por várias vicissitudes, designadamente de carácter político interno — nunca um governo tinha caído enquanto assumia uma presidência na União Europeia.