9 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009

Tal como consta, há a aprovação conjunta, pelos Estados Unidos e pela União Europeia, de uma declaração relativamente ao encerramento de Guantânamo, que é considerado um elemento revitalizador do processo de relacionamento transatlântico.
Sr. Presidente, no essencial, são estas as notas que me apraz registar, neste momento, relativamente aos resultados do Conselho Europeu realizado em 19 e 20 de Junho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Santos David.

O Sr. Mário Santos David (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: As eleições para o Parlamento Europeu deram uma expressiva e inequívoca vitória ao Partido Social-Democrata e à nossa família política, o PPE — Partido Popular Europeu.
Quando, por força dos últimos alargamentos, Portugal passou de 24 para 22 Deputados, o PSD aumentou a sua representatividade de 7 para 8 eurodeputados e o PS perdeu quase metade da sua delegação, passando de 12 para 7 mandatos. Alguns não gostam de o ouvir, mas é a verdade. E não foi uma sondagem, foi o voto popular livremente expresso que disse um primeiro «Basta!» a este Governo.
Depois de uma derrota histórica, admitir que o único erro cometido foi não ter havido mais verbas afectas à cultura é o cúmulo da arrogância e da incompetência.
Que pensarão disso os nossos compatriotas que neste momento sofrem, seja porque não têm emprego, porque desesperam em infindáveis listas de espera quando padecem de doença oncológica, quando vivemos um clima de criminalidade, insegurança e violência como nunca se viu, quando o Governo nos arrasta para o colapso da economia por um endividamento sem precedentes? Mas a nossa vitória não se ficou por aqui: por toda a Europa, na Alemanha, em França, na Polónia, em Itália, na Holanda, na Bélgica, no Luxemburgo, na Roménia, na Lituânia, nos países em que os governos são liderados por um partido membro do PPE, os nossos partidos ganharam as eleições europeias contra a crise, apesar da crise.
Mas nos países governados por socialistas, em Portugal, em Espanha, na Grã-Bretanha, na Hungria, na Bulgária, na Áustria, na Eslováquia, na Eslovénia, os governos socialistas sofreram estrondosas derrotas.
Culpa só da crise? Não, certamente! Adaptando o slogan do PS: porque os socialistas não sabem combater a crise, os povos da Europa decidiram combater os socialistas.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!

O Sr. Mário Santos David (PSD): — Mais: nesta eleição, o PPE foi a única força política europeia que anunciou quem seria a personalidade que, caso ganhasse as eleições, indigitaria para o cargo de Presidente da Comissão.
Compreende-se bem que o Partido Socialista Europeu não o tenha feito: conscientes da derrota que sabiam que aí vinha, mais não conseguiram senão que meia dúzia de nomes do passado se insurgisse contra a personalidade indicada pelo PPE. Alternativa: nada! Os eleitores europeus, ao votarem maioritariamente no PPE, estavam conscientes, desde Dezembro, sobre quem seria indigitado para a presidência da Comissão. Daí ter sido natural que no Conselho Europeu da passada semana os 27 Chefes de Estado e de Governo, entre os quais os 13 do PPE, os 8 socialistas e os 5 liberais, se tenham pronunciado, por unanimidade, pela recondução do Dr. Durão Barroso à frente da Comissão Europeia.
Quando um dia se escrever a História, verão que Durão Barroso, há 5 anos, com a Europa a 25, foi a primeira escolha de 22 Chefes de Estado e de Governo. Acreditem, eu sei essa história»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Os portugueses é que não sabiam»!