6 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputados não inscritos em grupo parlamentar (N insc.):
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a primeira parte da ordem do dia consta do debate da interpelação n.º 29/X (4.ª) — Centrada na política de saúde (PCP).
Para abrir o debate, tem a palavra, em nome da bancada do PCP, o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Estes quatro anos de política de saúde do Governo PS não inverteram, nem alteraram, no fundamental, a política de direita que vinha a ser seguida pelos governos anteriores. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a degradar-se nos seus aspectos essenciais e as populações continuam ver o seu direito à saúde, constitucionalmente garantido, cada vez mais ameaçado.
Uma coisa é certa: no Ministério da Saúde, houve uma mudança de estilo; o que não houve foi uma mudança de política.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Melhor dito: a mudança de estilo serviu para disfarçar a manutenção da política.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A população sentiu bem o agravamento da situação na saúde. Entre 2003 e 2007, os gastos privados em saúde aumentaram 33%, de cerca de 3500 para 4600 milhões de euros.
Eles correspondem já, em 2007, a 2,8% do PIB e significam uma despesa média por família de cerca de 1200 € por ano [Imagem 1].
Uma parte significativa do aumento da despesa dos últimos anos deveu-se às medidas do Governo na área do medicamento. Ao contrário do que o Ministro Correia de Campos disse, até sair do Governo, a despesa dos utentes com medicamentos aumentou de 671 para 766 milhões de euros, entre 2005 e 2007 [Imagem 2].