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44 | I Série - Número: 100 | 4 de Julho de 2009

técnica e sem qualquer forma de se poder combater a informação que era prestada ou até o boato que era induzido nas campanhas eleitorais.
Não rejeitando à partida, por princípio, o projecto do CDS, não nos parece que tenha a melhor adequação.
Essa prática vigora com outro rigor noutros países europeus, mas percebemos que não terá de imediato essa consequência em Portugal.
Em todo o caso, gostaria de dizer que, nestas circunstâncias, é absolutamente forçoso que haja, da parte do Parlamento, um debate e um escrutínio sobre a qualidade e a fiabilidade das sondagens. E, nesse aspecto, estamos inteiramente de acordo com o CDS.
Não vamos fazer agora aqui uma espécie de «ranking dos infelizes das sondagens», pois creio que isso não assiste a ninguém, nem ao promotor da iniciativa nem a qualquer outro grupo parlamentar, apesar do erro clamoroso dessas sondagens. Todavia, pela nossa parte, também não nos sentimos inteiramente representados nas sondagens, em particular as da última semana de campanha, isto em relação aos resultados obtidos nas eleições europeias. Este é, pois, um ponto que gostaria de frisar.
Em todo o caso, creio que teremos de ir mais longe e que este Parlamento, futuramente, deve encarregarse de um debate e da feitura de legislação adequada em relação à entidade reguladora em matéria de sondagens.
Em tempos, num colóquio, cheguei a propor — o que causou algum escândalo — que não viria mal nenhum ao mundo se houvesse alguma concorrência para além das empresas privadas de sondagens, isto é, que existisse um instituto público de sondagens. «Caiu o Carmo e a Trindade» quando falei acerca disso!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em Espanha há!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É uma proposta a bem da concorrência e a bem de um factor de credibilização das sondagens.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Para fazer o mesmo que as outras!»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não me parece que, chegados aqui e dada a importância que tem esta matéria, este seja um território apenas para a iniciativa privada. Creio que deve haver aqui um equilíbrio entre factor público e os institutos e as empresas privadas de sondagens.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, os portugueses habituaram-se a ter nas sondagens um instrumento complementar de informação.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — De propaganda!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Desde o 25 de Abril, este meio complementar de informação tem feito um percurso e sofrido algumas alterações — algumas delas até já aqui foram citadas e nós, nessa medida, corroboramos —, mas também é verdade que os portugueses habituaram-se a ver nas sondagens um valor que é relativo. Ou seja, as sondagens valem o que valem!

Risos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Em termos de simpatia para com o CDS, diria que esse era um instrumento que vos devia agradar, porque é através das sondagens que os senhores sentem alguma felicidade, isto sempre que o resultado concreto é superior ao das sondagens. Nessa perspectiva, os senhores ganham sempre às sondagens!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

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