53 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — O Sr. Deputado, ao longo do tempo, foi apresentando algumas propostas em sede de PIDDAC, esquecendo-se que havia uma lei de bases do património»

Vozes do PCP: — Oh!»

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — » que era necessário ter em conta para a reabilitação desta estrutura e para a sua classificação! O senhor, mais uma vez, embarca em pura demagogia,»

Vozes do PCP: — Mõsica!»

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — » trazendo aqui um projecto de lei para a criação de um museu começando o projecto pelo telhado! Porque o senhor não tem um projecto para a criação de um museu, não sabe como vai fazer e, então, vem aqui com uma proposta de lei de duvidosa constitucionalidade, pois mexe na estrutura orgânica e nos recursos do ministério sem ser da sua competência proceder desta forma! Além do mais, o Sr. Deputado Honório Novo apresenta também um projecto de resolução que vai um pouco a reboque do projecto de resolução aqui apresentado pelo PS, apontando na mesma direcção. Gostaria muito de acompanhá-lo não fossem os processos de intenções que são levantados quanto à intenção do PS em relação á sua proposta de resolução » O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — » e que, mais uma vez, dentro da lógica de actuação do PCP, acabam por nos afastar em relação a esse projecto! É que o couto mineiro, ao contrário daquilo que tem feito o PCP ao longo de décadas, não é uma coutada do PCP. E sobre esta matéria o Sr. Deputado não dá lições ao PS e muito menos a mim!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Sr.ª Deputada Isabel Santos está chateada com o PCP, mas, Sr.ª Deputada, não é com o PCP que deve estar chateada; olhe para a sua bancada, olhe para o seu Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também acho!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Deputada, o PCP apresentou um projecto de lei propondo a criação de um museu mineiro em S. Pedro da Cova em 1984.

Vozes do PCP: — Está a ouvir? Veja lá!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Hoje, reapresentámos um projecto de lei nesse sentido e vai ser obrigada a votá-lo.

Vozes do PS: — Oh!»

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E não invente desculpas de inconstitucionalidade onde elas não existem, porque há vários projectos de lei que criam museus que não interferem em absolutamente nada. Portanto, a Sr.ª Deputada vai ter que votar o projecto e veremos qual vai ser o seu sentido de voto relativamente ao mesmo.