57 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009

movimento operário do século XX. E, para as gerações vindouras, vale a pena construir este processo e deixar este património bem tratado, bem acarinhado.
O Bloco de Esquerda votará a favor das três iniciativas legislativas, apesar das dúvidas que temos em relação ao projecto de lei, do ponto de vista do seu enquadramento jurídico. Todavia, ele representa uma vontade em relação a um equipamento cuja construção já devia ter sido iniciada.
É pena que se comece tarde a fazer maioria de vontade para este fim. É pena, mas ainda bem que se faz: antes tarde do que nunca!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar as pessoas que aqui se deslocaram, vindas de São Pedro da Cova, para assistirem ao debate destas iniciativas.
Entendo também que saber honrar a nossa história, saber preservar o nosso património e a nossa memória é a melhor forma — senão a única forma — de uma sociedade viver o presente e preparar o seu futuro.
Os projectos em causa (que não devem ser explorados do ponto de vista partidário) visam, em primeiro lugar, preservar a nossa história, a história da actividade mineira; em segundo lugar, preservar o edificado como um grande valor cultural do ponto de vista da arquitectura industrial; e, em terceiro lugar, preservar o nosso meio ambiental.
É nestes três vectores que o CDS se revê nas propostas que aqui foram apresentadas. Evidentemente, não estamos de acordo com todos os aspectos nem com todas as minúcias, mas concordamos com estes três eixos que, como sociedade, importa preservar urgentemente.
Já aqui foi referida a importância do Cavalete do Poço de São Vicente como memória histórica do que foi a actividade mineira durante 170 anos, da energia que foi produzida durante tanto tempo, quer para o consumo doméstico quer para o consumo industrial, e que mais tarde fez circular a rede de eléctricos do Porto.
Também já aqui se falou da importância da arquitectura industrial que constituía a relevância deste monumento. Mas, à semelhança do que acontece com tanto património, até com aquele que foi classificado como património universal pela UNESCO, este encontra-se num estado de grande degradação e de inaceitável abandono. Esta é uma situação que importa inverter urgentemente, a história esquecida — como é dito — da ruína das minas.
A classificação do imóvel impõe-se com grande urgência, tendo já sido reclamada pela câmara municipal num processo que está a demorar, convenhamos, para além do que é aceitável, pondo claramente em risco a preservação deste monumento. É uma demora com a qual não podemos pactuar e que impõe o desenvolvimento de um projecto mais consistente para a musealização da actividade mineira, para além da preservação do património.
Por último, importa referir o aspecto ambiental. Não podemos deixar como herança às gerações vindouras todo o passivo que foi deixado por esta actividade extractiva, que está a penalizar não só a população de São Pedro da Cova como também de toda a região e, inclusive, de todo o País.
Quer para a população actual quer para as gerações vindouras, temos a estrita obrigação de resolver este problema ambiental antes que se torne num verdadeiro atentado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na discussão dos projectos de resolução n.os 495/X (PS) e 526/X (PCP) e do projecto de lei n.º 874/X (PCP), o Partido Ecologista «Os Verdes» gostaria de começar por observar que as três iniciativas vão no mesmo sentido e têm por objectivo a classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e do couto mineiro de São Pedro da Cova e o desenvolvimento de um museu para aquela zona, que valorize o património ali existente.